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Eleições Gerais Angola: Observadores das eleições começam a ser credenciados

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O credenciamento dos observadores nacionais e estrangeiros das eleições gerais de 23 de agosto, iniciou este domingo no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, avança o Jornal de Angola. O processo de credenciamento decorre até 18 de agosto e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) prevê que se registem 200 observadores por dia.
A Comissão Nacional Eleitoral definiu “quotas de observadores de até 24 convidados para o Tribunal Constitucional, 50 (Assembleia Nacional), 18 (formações políticas concorrentes) e três mil, o número de observadores nacionais”, esclarece o mesmo órgão de comunicação.

A CNE avançou ainda que a organização internacional Moesca, com sede na República Democrática do Congo (RDC), fez um pedido de credenciação. As organizações como a CPLP, SADC, o Fórum da Região dos Grandes Lagos,e o Fórum das Comissões Eleitorais da SADC aguardam também os respetivos credenciamentos.

A União Europeia vai enviar cinco peritos e não observadores, para as eleições de 23 de agosto. A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, explica que no caso da União Europeia “os observadores são agentes eleitorais que a Lei autoriza que acompanhem e façam a monitorização do processo eleitoral”. Os peritos da União Europeia vão a “avaliar a condução das eleições, bem como fornecer uma avaliação do quadro legal e eleitoral de acordo com os padrões internacionais e regionais para eleições democráticas”, esclarece a DW. Desse modo, não está previsto que a União Europeia faça “uma observação sistemática da votação, contagem ou tabulação dos resultados”.

Concluída a credenciação, a 21 de agosto, os observadores credenciados vão participar num seminário de capacitação, para adquirirem conhecimentos jurídicos sobre a observação eleitoral.

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