Os partidos da oposição de Angola (UNITA, PRS, FNLA e CASA-CE) vão receber esta terça-feira, uma resposta à impugnação apresentada ao Tribunal Constitucional, na qual contestam os resultados das eleições gerais de 23 de agosto, refere o Jornal de Angola.
Na noite desta segunda-feira, o plenário do Tribunal Constitucional esteve reunido para analisar os processos e esta terça-feira fazer chegar os acórdãos aos respetivos partidos. Apresentada a decisão do Tribunal, os partidos políticos já não têm possibilidade de reclamação, pois as decisões proferidas por este órgão em matéria eleitoral têm caráter definitivo, adianta o mesmo jornal.
A UNITA e a FNLA contestam os procedimentos de apuramento dos resultados definitivos realizados pela Comissão Nacional Eleitoral(CNE),e a coligação CASA-CE, entregou documentos comprovativos das irregularidades alegadamente registadas em 15 províncias, que também foram remetidos às comissões provinciais eleitorais e à CNE, explica o mesmo órgão de comunicação.
Os partidos têm agora que entregar ao Tribunal Constitucional, até 23 de setembro, para apresentar os relatórios de contas e os comprovativos de todos os gastos feitos durante a campanha eleitoral. O estado disponibilizou para cada partido, o equivalente a cerca de cinco milhões de euros.
Os resultados eleitorais das eleições gerais deram vitória ao MPLA e ao candidato João Lourenço, com 61,08% do total de votos. O maior partido da oposição, a UNITA, obteve 26,68%, a CASA-CE 9,45%, o PRS 1,35%, a FNLA 0,93% e a APN 0,51%. Segundo as percentagens, o MPLA conseguirá, num total de 220 assentos, eleger 150 deputados para a Assembleia Nacional, 51 pela UNITA, 16 pela CASA-CE, dois pelo PRS, um pela FNLA, sendo que a APN não consegue eleger deputados.
