O Tribunal Constitucional pronunciou-se esta quarta-feira, relativamente ao recurso interposto pelo maior partido da oposição, com o qual a UNITA declarava não aceitar os resultados das eleições gerais de 23 de agosto. O Tribunal considerou a impugnação “improcedente” e avançou depois para a validação dos resultados eleitorais definitivos anunciados. Segundo o Jornal de Angola, o juiz conselheiro Rui Ferreira sublinhou que “não existindo reclamações ou recursos eleitorais pendentes (…) o plenário de juízes do TC declara que as eleições gerais de 2017 decorreram sob adequado nível organizatório, participativo e ordeiro, foram livres, transparentes, universais e justas”. Estes resultados vão ser agora publicados em Diário da República.
A UNITA refere que esta decisão do Tribunal Constitucional “não surpreendeu” o partido, por considerarem “aquele órgão bastante dependente do poder político e do Presidente da República cessante, em particular, pois ele quem nomeou o juízes que integram o plenário do órgão judicial”, esclarecem num comunicado publicado na página oficial.
O Tribunal Constitucional valida assim os 61,08% de votos do MPLA, anunciados a 6 de setembro, que indicam João Lourenço como o novo Presidente da República de Angola. O MPLA consegue assim 150 assentos parlamentares na Assembleia Nacional.
