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Bolseiros guineenses no Brasil podem ser forçados a abandonar o país

brasilia

No quadro do Programa de Estudantes Convénio de Graduação (PEC-G) mais de uma centena de bolseiros da Guiné-Bissau partiram em 2012 para o Brasil.

De acordo com a legislação brasileira, cada estudante obteve um visto temporário de permanência que deve ser renovado anualmente que permite ao bolseiro de prosseguir os estudos. Trata-se de uma formalidade simples, sendo apenas necessário que cada estudante se apresente na Delegacia de Polícia Federal do seu Estado levando consigo os documentos para que lhe seja concedido mais um ano de estadia no país. Um dos documentos obrigatórios para esta renovação é o passaporte.

No entanto a embaixada da Guiné-Bissau no Brasil não está a emitir passaportes, devido à adoção do passaporte biométrico. Segundo o bolseiro Francelino Sanha, estudante de Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado Rio Grande do Sul, “de vez em quando vem uma delegação para fazer scanner dos documentos dos estudantes para emissão de passaportes”, mas “este processo foi divulgado indevidamente e uma boa parte dos estudantes não conseguiram fazer seus passaportes, muitos estão com os passaportes já fora do prazo, que é o meu caso, por exemplo”.

Com os passaportes caducados, os estudantes não podem obter o visto, e consequentemente os bolseiros podem ser obrigados a deixar o Brasil. “Uma situação que ninguém deseja e as autoridades guineenses prometem mandar uma equipa para fazer os passaportes, mas sem uma data o tempo não espera de quem precisa de passaporte para renovar visto”, explicou Francelino Sanha.

Como única solução, a embaixada guineense em Brasília aconselhou aos bolseiros que estão em vias de terem de abandonar o país, devido os seus passaportes perderem a validade, de se deslocarem pessoalmente a Bissau para aí renovarem o passaporte. Uma solução inviável tendo em conta que um estudante que no Brasil não pode trabalhar, mas apenas estagiar, e, dependendo do Estado onde reside, uma viagem a Bissau pode custar no mínimo 500.000 Francos CFA, cerca de 770 euros, quando o valor de um passaporte ronda os 50.000 Francos CFA, aproximadamente 77 euros.

Através de um grupo no Facebook reservado aos estudantes guineenses PEC-G de 2012, “identificamos mais de 40 pessoas com este grave problema que coloca seus estudos em grande risco”, referiu Francelino Sanha.

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