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Caos na Venezuela continua e governo português diz estar atento à comunidade residente no País

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Segundo o ministério das Relações Exteriores do Brasil, desde que a Venezuela foi suspensa do Mercosul, em virtude da aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático, em agosto deste ano, “aumentaram a repressão, as detenções arbitrárias e o cerceamento das liberdades individuais”.

O Brasil, que assume actualmente a presidência do bloco, sublinha que “as medidas anunciadas pelo governo e pela assembleia nacional constituinte na Venezuela nos últimos dias reduzem ainda mais o espaço para o debate político e para a negociação”. Responsáveis pelo bloco afirmam que toda essa movimentação aconteceu “em decorrência da constatação de que ocorreu uma grave rutura da ordem democrática no país liderado por Nicolas Maduro”.

A abertura ao diálogo e o fim da violação dos direitos humanos são pontos fundamentais que levaram a actual defesa do bloco a afastar a Venezuela do Mercosul. Contudo, assim que houver alterações no cotidiano venezuelano, o bloco poderá rever a decisão tomada recentemente. O Mercosul diz, porém, rejeitar o uso da força para restabelecer a ordem democrática na Venezuela.

“Os países do Mercosul continuarão a insistir, de forma individual e colectiva, para que a Venezuela cumpra com os compromissos que assumiu, de forma livre e soberana, com a democracia como única forma de governo aceitável na região. O governo venezuelano não pode aspirar ao convívio normal com os seus vizinhos na região enquanto não for restaurada a democracia no país. Ao mesmo tempo, os países do Mercosul consideram que os únicos instrumentos aceitáveis para a promoção da democracia são o diálogo e a diplomacia. O repúdio à violência e a qualquer opção que envolva o uso da força é inarredável e constitui base fundamental do convívio democrático, tanto no plano interno como no das relações internacionais”, atesta nota do governo brasileiro.

Outro ponto que facilitou a suspensão da Venezuela do Mercosul foi o recente episódio de destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, acção que foi considerada “arbitrária e ilegal” por parte do governo liderado por Michel Temer.

“A medida compromete a independência do Ministério Público e a preservação das garantias e liberdades fundamentais, confirmando a instauração de um estado de excepção na Venezuela”, defende o governo brasileiro.

Por seu turno, o governo português lançou nota a lamentar a evolução dos acontecimentos na Venezuela.

“A recusa expressa por parte de importantes sectores políticos e sociais pela via seguida e a violência que rodeou o acto eleitoral fazem com que não se tenha dado nenhum passo para a resolução da crise política naquele país”, comentaram responsáveis em Belém, que não escondem que “a preocupação principal das autoridades portuguesas centra-se nas garantias de segurança e de bem-estar da comunidade portuguesa e luso-descendente que vive e trabalha na Venezuela”.

“Temos instado as autoridades venezuelanas a assumir todas as suas responsabilidades na prestação dessas garantias e temos feito tudo ao nosso alcance para, em colaboração com essas autoridades, apoiar os nossos concidadãos. Portugal revê-se na declaração do Serviço Europeu de Acção Externa da União Europeia”, conta fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

O governo português diz-se também preocupado com “a gravidade da crise económica e social que atinge o povo venezuelano, que só poderá ser debelada mediante um compromisso político inclusivo que envolva o regresso à normalidade constitucional e no quadro de um calendário eleitoral mutuamente acordado entre as partes, bem como no pleno respeito pelos direitos humanos, pela separação de poderes, pelo livre exercício dos direitos civis e políticos e, em geral, pelos princípios do Estado de Direito”.

Especialistas afirmam que a situação na Venezuela é “insustentável” e que somente novas eleições podem livrar o país de novas sanções internacionais. Enquanto isso, centenas de venezuelanos continuam a cruzar as fronteiras brasileiras a procura de alimentos e trabalho.

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