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Portugal e Brasil estreitam relações no domínio da defesa

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Portugal e Brasil têm mostrado mútuo interesse de aproximação nas áreas da tecnologia e da defesa. Os dois países pretendem estreitar laços e aumentar as suas participações na base industrial brasileira e portuguesa. Para isso, trabalham em acções como identificação de nichos de mercado nos quais a indústria de defesa brasileira possa contribuir nas cadeias globais de valor da indústria de defesa portuguesa, identificação de oportunidades para promover parcerias e abrir o debate para se discutir a visão de longo prazo para os projectos estratégicos de Portugal e do Brasil.

Com o intuito de se realizarem grandes acções nesse meio, o Ministro da Defesa Nacional de Portugal, José Alberto Azeredo Lopes, recebeu em Fevereiro, durante dois dias, o Ministro da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, que se deslocou a Portugal acompanhado de uma delegação empresarial para participar no I Diálogo das Indústrias de Defesa. O encontro realizou-se na cidade do Porto, com o objectivo de incrementar as parcerias entre os dois países no domínio das Indústrias de Defesa.

O I Diálogo entre as Indústrias de Defesa de Portugal e do Brasil proporcionou “uma melhor interacção entre o tecido empresarial português e brasileiro, reforçando a cooperação bilateral para fazer face aos desafios de segurança”. De acordo com os seus organizadores, “procurou-se abranger actividades que promovam a parceria e o entendimento entre os participantes, com vista à anulação de impedimentos ao comércio bilateral e aos investimentos em defesa, fomentando, desta forma, a sua expansão”.

Informações dos governos dos dois países indicam que Portugal e Brasil assinaram um memorando de entendimento sobre cooperação na área de catalogação e logística militar, bem como uma declaração conjunta com a finalidade de “fixar objectivos de cooperação futura, sobretudo na área das Indústrias de Defesa”.

No primeiro dia do evento, “foram debatidas as melhores estratégias de potenciar e gerar oportunidades de desenvolvimento conjunto e identificaram-se possibilidades para a concepção de produtos e serviços, na área da defesa, que possam ser desenvolvidas no âmbito de parcerias conjuntas, visando aos mercados externos onde cada país tenha maior inserção, designadamente no âmbito do Mercosul e da União Europeia”.

Já no segundo dia do evento, Portugal apresentou o seu quadro legal de aquisições e as regras sobre o controlo de importação e exportação aplicáveis à indústria militar brasileira e aos seus parceiros – incluindo o contexto das organizações internacionais em que está inserido. Por seu turno, o Brasil informou aos presentes sobre o seu processo de controlo de exportações e linhas de crédito disponíveis para projetos de I&D na área da defesa.

No final da manhã do segundo dia, representantes dos dois países apresentaram os respectivos sistemas de certificação de produtos de defesa, além de abrirem espaço para o debate com as empresas.

O I Diálogo das Indústrias de Defesa de Portugal e do Brasil terminou com visitas guiadas a empresas representativas do sector industrial da defesa português.

Estiveram também presentes no evento Manuel Caldeira Cabral, Ministro da Economia, o Major-General Henrique Macedo, Subdirector-Geral da DGRDN, e Flávio Basílio, Secretário de Produtos de Defesa. A expectativa é que ambos os países contratem serviços e comprem equipamentos que poderão ser utilizados na área da defesa.

 

 

Por Igor Lopes, Rio de Janeiro

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