Brasil

Procurador-Geral da República acusa presidente brasileiro de corrupção passiva

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O Procurador-Geral da República do Brasil, Rodrigo Janot, esta segunda-feira, acusou o Presidente da República Michel Temer, e o seu ex-assessor Rodrigo da Rocha Loures, de corrupção passiva, avança a Folha de São Paulo.

Segundo o Procurador-Geral da República, “Temer foi o destinatário real da propina de R$ 500 mil paga em uma mala pela JBS ao ex-assessor Rodrigo Rocha Loures”, “aceitou uma promessa de R$38 milhões de vantagem indevida a ser pago em parcelas semanais”, explica o mesmo jornal.

Por isso, Janot pede “condenação por corrupção passiva”, “perda da função pública ou mandato eleitoral”, e “indemnização aos cofres públicos de pelo menos R$10 milhões por Temer e R$ 2 milhões por Loures”.

Esta é assim a primeira vez na história brasileira que um presidente da República é acusado formalmente de crime durante o exercício do cargo.

Agora, a denúncia terá que ser submetida ao plenário da Câmara, para que seja votada por todos os deputados, ficando assim feito o “juízo político”. Para que a denúncia de Rodrigo Janot seja aprovada, são necessários 342 votos, num total de 513 deputados.

Caso o Tribunal Supremo Federal aceite a denúncia, Michel Temer será afastado temporariamente por um período máximo de 180 dias, sendo substituído pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante esse período. Se os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirem que o Presidente Michel Temer não deve ser julgado, a denúncia é arquivada.

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