Guiné-Bissau

Assembleia Nacional Popular inaugura exposição “Ética e Conduta Parlamentar com N’tori Palan”

palacio colinas do boe

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau vai acolher a exposição “Ética e Conduta Parlamentar com N’tori Palan”, a partir desta sexta-feira, e durante todo o mês de agosto. A inauguração terá lugar no Palácio Colinas do Boé e conta com a presença do Presidente da Assembleia Nacional, Cipriano Cassamá.

A exposição é baseada na elaboração do primeiro manual de ética parlamentar elaborado nos PALOP e em Timor-Leste, através do apoio técnico e financeiro do projeto PALOP-TL ISC ao Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular e à Comissão Especializada Permanente de Ética Parlamentar.

O manual de ética, disponível em língua portuguesa e em crioulo, foi redigido pela Comissão de Ética e contou com o apoio da especialista parlamentar sénior do projeto PALOP-TL ISC, Elisabete Azevedo-Harman.

Depois de estar disponível em exposição, o manual irá servir para realizar sessões pedagógicas e de interação com a juventude nas escolas, e nas diferentes regiões do país. Ficará também disponível no portal da Assembleia Nacional, e pode ser consultado de forma gratuita.

O projeto PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia e tem como objetivo o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e sociedade civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com ações a serem realizadas num horizonte de quatro anos (2014-2017) em todos os PALOP e em Timor-Leste, lê-se na página oficial do Serviço Europeu para a Ação Externa (EEAS sigla em inglês).

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