Guiné-Bissau | Segurança

Guiné-Bissau foi o primeiro estado União Africana a querer travar a proliferação de armas no país

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O Representante Especial do Presidente da Comissão e Chefe do Gabinete de Ligação da União Africana disse que a Guiné-Bissau foi o primeiro estado membro da União Africana (UA) a manifestar a sua determinação em resolver a questão de proliferação de armas e munições no país.

Esta quarta-feira, 2 de Agosto, na abertura do workshop de iniciação e consulta das partes envolvidas na gestão segura e protegida de Munições na Guiné-Bissau, Ovídio Manuel Barbosa Pequeno anunciou que, dentro de dois dias, os responsáveis nacionais, com o apoio da UA, CEDEAO, ONU e dos especialistas internacionais, terão uma plataforma para discutir e avaliar a situação legislativa da gestão das munições, os procedimentos operacionais, os mecanismos de controlo e capacidades, permitindo assim identificar, de uma forma colectiva, acções para responder a médio e longo prazo às obrigações internacionais que permita à Guiné-Bissau aproximar-se dos padrões internacionais.

“Ainda esta semana será de lavar a cabo missões técnicas de avaliação da UA com a participação dos parceiros, com vista a assistir as autoridades nacionais a avaliarem a segurança dos armamentos armazenados em áreas seleccionadas e apresentar recomendações que possam mitigar os riscos imediatos, assim como as sugestões de um programa a longo prazo” disse o diplomata santomense, afirmando que “a extensão e o tipo de ameaça e risco serão definidos de acordo com os princípios internacionais de técnicas e munições incluindo o desafio em termos de locais, conteúdos de armazenamento, questão de impacto de explosão não previstas, segurança e o desvio de munições e armas”.

Findo o seminário e baseado nas suas conclusões, assim como no que será constatado pelas missões técnicas, Ovídio Pequeno explicou que a UA e os parceiros estarão em condições de definir um curso técnico de formação para ter em conta as necessidades imediatas de médio prazo que forem identificadas.

“O curso de formação que será feito ainda este ano, concentrar-se-á sobre os diferentes grupos, incluindo comandantes, oficiais responsáveis pelo planeamento e os gestores dos armazéns. Os participantes obterão um conhecimento compreensivo de todos os padrões internacionais e as melhores práticas inclusive a aplicação dos mesmos no contexto específico da Guiné-Bissau” disse.

Por outro lado, o diplomata lembrou que qualquer assistência que for fornecida quer por parte UA ou por parte dos parceiros da Guiné-Bissau não terá sucesso se não houver uma apropriação por parte das autoridades que têm a responsabilidade da sua implementação. Por isso, apelou às entidades nacionais a assumirem a iniciativa com o sentido de pertença nacional e de liderança.

A União Africana lançou no início deste ano a iniciativa gestão segura de munições cujo objectivo é apoiar os estados membros a implementarem um sistema que seja sustentável, compreensivo e seguro, de forma a garantir que as armas armazenadas sejam mantidas em condições próprias, durante o seu ciclo de vida, com vista a reduzir substancialmente a deterioração e impedindo um acesso não autorizado.

Tiago Seide

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