A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) lançou o seu estudo “Observando os Direitos na Guiné-Bissau”, relativo aos indicadores sociais entre 2014 e 2015, tendo registado ligeiras melhorias em alguns dos sectores analisados.
O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mario da Silva, não obstante ter apresentado uma visão crítica da situação, reconhece uma melhoria na evolução do quadro de indicadores sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau. “Nota-se também que o acesso à água potável, a nível de Bissau, registou uma ligeira melhoria. Houve um aumento de famílias com acesso a água potável”, refere Mario da Silva, para quem ainda, perante os dados existentes, resta agora definir políticas para inverter o atual cenário. “Os dados estatísticos já existem. Falta agora partir deles para conceber políticas, com vista a melhorar esta situação muito precária em que o guineense está a viver”, refere.
Segundo o documento, no campo sanitário, “nota-se pouca melhoria, registada de 2014 para 2015, com o aumento do número de pessoas por médico e por enfermeiro, e de mulheres por parteira”. A mesma avaliação aponta para que a “acessibilidade medida pelo custo da saúde ainda depende de projetos de distribuição gratuita de medicamentos, consultas e outros serviços de saúde”.
Nos indicadores de habitação, energia, água e saneamento, de acordo ainda com esta 2ª edição do livro sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau, “passou a haver mais casas iluminadas, sobretudo em Bissau, refletindo a existência de um número de horas de luz elétrica como nunca tinha existido nas últimas décadas”.
A título mais negativo destacam-se a educação, onde “os indicadores de abandono escolar no ensino básico, entre o início e o final do ano letivo, alteraram-se negativamente de forma muito acentuada, em todas as regiões do país”, com a exceção de Bolama Bijagós, a única região que não consta do estudo, devido à sua especificidade geográfica. Na justiça, “as condições de prisão e de detenção continuam em registo lastimável” a nível de todas as regiões observadas pelo projeto, refere o livro. Enquanto isso, no saneamento, “há um predomínio da anarquia na gestão dos destinos de lixos que a população produz, não augurando, ressalva o documento, nada de bom, num futuro de maior consumo das famílias”.
Nos indicadores de meios de subsistência, “uma alta percentagem de agregados familiares tem um acesso a alimentação materializado em duas ou três refeições diárias”. Mas, “a tal média, não pode esconder que no Biombo, norte do país, registam-se 66,7% de agregados com uma única refeição diária, e em Oio, também no norte da Guiné-Bissau, Tombali, sul do pais, e Bissau, a capital, esses agregados rondam 20%”.
O Projeto Observatório dos Direitos, é um projeto e iniciativa da Liga Guineense dos Direitos Humanos e está a ser desenvolvida em parceria com ACEP e CESA, com financiamento da União Europeia no montante de 300000 Euros, co-financiado pelo Camões – Instituto de Cooperação e da Língua, no montante de 44400 Euros.
