Moçambique aprova decreto para simplificar o exercício de atividades económicas

O Governo moçambicano aprovou esta terça-feira 13 de junho, na 19ª Sessão do Conselho de Ministros, “um decreto que aprova o regulamento simplificado para o exercício de atividades económicas, visando atrair mais investimentos e melhorar o ambiente de negócios”, anúncio feito pela porta-voz do Governo, Ana Comoana, avança o site de notícias África21 Digital.

O decreto inclui a simplificação de procedimentos e redução dos prazos e dos custos de licenças para o empresariado nacional e internacional. Pretende ainda “estabelecer o regime de licença simplificada e de certificação da mera comunicação prévia das atividades económicas que, pela sua natureza, não acarretam impactos negativos para o ambiente, saúde pública, segurança e para a economia em geral”.

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