Moçambique

Moçambique facilita obtenção de vistos

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O Governo de Moçambique aprovou, esta terça-feira, em Conselho de Ministros, a disposição relativa à obtenção de vistos a cidadãos envolvidos em atividades de investimentos. Esta decisão integra a alteração do regulamento 108/2014 de 31 de dezembro, que estabelece o regime jurídico de entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros no país.

A partir de agora, qualquer cidadão estrangeiro pode pedir o visto diretamente na fronteira, neste caso o designado “visto de fronteira”, que até então era exclusivo para os cidadãos estrangeiros sem qualquer representação diplomática de Moçambique no país de origem.

Com a alteração do regulamento, as pessoas ligadas a empresas de investimento passam a usufruir do visto para a atividade de investimento, e o volume mínimo de investimento em Moçambique vai também reduzir de 50 milhões para 500 mil dólares.

A medida pretende melhorar o ambiente de negócios, principalmente no setor turístico, e atrair investimento externo através da facilitação de entrada no país.

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