Moçambique | Segurança

Suspeitas da implicação do regime nos assassinatos políticos em Moçambique

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Na sexta-feira 3 de março, nenhum jornal em Moçambique fez alusão ao segundo aniversário do assassinato do advogado e universitário francês Gilles Cistac. Uma amnésia coletiva, ou autocensura, que tem chamado atenção da imprensa internacional.

Gilles Cistac foi assassinado com tiros de kalachnikov numa importante artéria no centro de Maputo às 09:00 horas, perante várias testemunhas. Estranhamente a polícia não conseguiu recolher pistas e testemunhos sólidos que permitissem esclarecer a execução pública do advogado. Dois anos depois as investigações não avançaram.

Em abril de 2016, o procurador que acompanhava o caso Cistac, Marcelino Vilankulo, também foi assassinado. À semelhança do caso Cistac, as investigações no local do crime, efetuadas pela polícia, foram mal feitas, tal como denunciou Zenaida Machado da Human Rights Watch (HRW) que precisou que a justiça não pode fazer o seu trabalho se a polícia faz mal o seu.

Cistac, que possuía também a nacionalidade moçambicana, pouco antes da sua execução proferira alguns pareceres pouco favoráveis ao poder, numa ocasião em que a Renamo contestava as eleições de 2014. Pareceres que lhe valeram uma violenta campanha de denegrimento via Facebook, promovida por radicais da FRELIMO.

Todavia, a eliminação de Cistac é mais uma de uma série de assassinatos de opositores e críticos do poder, que foram abatidos em circunstâncias semelhantes, lembrou o jornal francês Le Monde na edição deste fim-de-semana, que refere que para muitos observadores a implicação do regime é evidente.

“Eu relanço o tribunal em Paris todos os trimestres e eles não têm qualquer informação, o que sugere a inexistência de uma verdadeira investigação por parte da justiça moçambicana”, disse ao Le Monde Thierry Carrère, advogado da família Cistac, que apresentou uma queixa em França em março de 2015.

Contactado pelo correspondente do Le Monde em Maputo, Fernando Lima, diretor do Mediaccop, que é frequentemente alvo de ameaças, referiu que a execução do advogado francês “insere-se claramente” na ação de “esquadrões da morte” e precisa que são “grupos que estão aparentemente ligados ao regime” e por esse motivo não é efetuada qualquer investigação sobre os crimes. “Este é o denominador comum entre todos estes assassinatos”, disse Fernando Lima.

Também, a Renamo apresentou uma lista de 28 membros e simpatizantes que foram assassinados entre setembro 2015 e outubro 2016, cujos crimes o partido responsabiliza grupos paramilitares. Enquanto a Liga Moçambicana dos Direitos do Homem identificou 83 execuções sumárias desde janeiro 2016 a HRW revelou que em outubro de 2016 estava a investigar sobre o assassinato político de nove pessoas.

Por outro lado, as semelhanças processuais na investigação dos casos de assassinatos políticos e alguns raptos, como do empresário português na Gorongosa, são estranhamente coincidentes. Em ambos os casos a investigação é deficitária e tímida, vários indícios são tecnicamente marginalizados, testemunhas não ouvidas e outras vítimas de estranha amnésias, as autoridades esquivam-se de apresentar pormenores ou resultados reais das investigações, mas principalmente uma justiça cúmplice da lentidão do processo, que fastidiosamente colabora com um esquecimento oficial e intencional de processos incómodos.

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