São Tomé e Príncipe

Assembleia Nacional de STP esta segunda e terça-feira, nos dias 14 e 15 de Agosto, em sessão plenária antes das férias

parlamento stp 6

Para esta segunda-feira estão agendados quatro pontos da ordem do dia, a votação final global da proposta lei que rectifica o Orçamento Geral do Estado (OGE), para o ano económico 2017, a discussão e votação na generalidade das propostas de lei que aprova a Organização da Investigação Criminal e lei que aprova a orgânica da Policia Judiciaria. Por último a discussão e votação na generalidade, especialidade e final global da proposta da resolução que aprova para ratificação, o acordo para a infra-estrutura do sistema do pagamento automático.

Os trabalhos Parlamentares terão a continuidade amanhã, terça-feira, com mais cinco pontos, sendo, discussão e votação na generalidade, do projecto lei sobre a Comissão Eleitoral Nacional.

Ainda nos trabalhos desta terça-feira os deputados vão discutir e votar na generalidade, especialidade e final global o projecto de lei que prorroga o mandato o mandato dos órgãos autárquicos e regional, votação e final global dos projectos que aprova a orgânica do Tribunal constitucional Assembleia, a lei sobre a secretaria do tribunal constitucional, e final global e por ultimo a lei sobre os custos do tribunal constitucional.

Terminando os trabalhos, os deputados vão de férias parlamentares devendo regressar em 15 de Outubro, altura do início da próxima sessão legislativa.

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