São Tomé e Príncipe

Governo são-tomense cria fundo de apoio aos funcionários públicos

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O Governo de São-Tomé e Príncipe criou um fundo de apoio aos trabalhadores do Estado e aprovou a proposta do regulamento do código de investimentos do decreto-lei de 2016, com o “propósito de melhorar de clima de negócio no país”, avança a agência de notícias são-tomense STP-Press. Estas decisões foram tomadas durante o Conselho de Ministros que decorreu esta semana.

Este fundo de apoio é um “fundo fiduciário que na sua primeira moldura visa apoiar os trabalhadores do Estado com categoria não superior à do técnico superior da 1ª classe ou equiparada que cumpra os requisitos estabelecidos”.

Durante o Conselho de ministros foi ainda aprovada a proposta de lei-quadro do ensino pré-escolar, que tem como objetivo melhorar a garantia de acesso o acesso e sucesso escolar das crianças são-tomenses.

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