São Tomé e Príncipe

Oposição em São Tomé e Príncipe exige auditoria externa ao processo de recenseamento eleitoral de raiz

OPOSIÇÃO PETIÇÃO RECENSEAMENTO

Os partidos da oposição com e sem assento parlamentar exigem uma “auditoria externa” a todo o processo de recenseamento de raiz, tendo em conta “as irregularidades constatadas no terreno” e para “analisar a fiabilidade do sistema, incluindo a sua certificação”.

Segundo o secretário-geral do MLSTP, Arlindo Barbosa, a auditoria é uma das medidas incluídas na petição que foi entregue esta terça-feira ao presidente da Assembleia Nacional, José Diogo.

O MLSTP/PSD, o PCD, a UDD, o MDFM/PL e o PTS querem também que diligências sejam feitas, “no sentido da imediata suspensão / anulação do atual processo de recenseamento de raiz”.

«Uma vez superadas as deficiências constatadas, dever-se-á retomar o processo de recenseamento com a observação / fiscalização permanente do PNUD e de outros eventuais parceiros multilaterais, de preferência», lê-se na petição que a e-global teve acesso.

Entre as irregularidades constatadas, Barbosa falou da “duplicidade de cartões. No sistema, só uma e única pessoa trabalha na base de dados. A questão da chave do próprio processo, que é através da impressão digital, mas os factos que constatamos é que sem a impressão digital pode-se adquirir cartões.”

Ou seja, a petição faz referência às fragilidades no sistema informático, na infraestrutura tecnológica e na administração do sistema.

Os partidos da oposição esperam que o presidente da Assembleia dê seguimento à referida petição “nos termos regimentais e constitucionais”.

Prometem “acompanhar o seu andamento”. A pressão será também feita através de “démarches junto das embaixadas instaladas no país e outras instituições”.

Uma cópia do documento foi remetida ao presidente do Tribunal Constitucional, ao Procurador-geral da República, à Representante Residente do PNUD, aos representantes da União Africana, da União Europeia e da Transparência Internacional, embaixadas e representações diplomáticas acreditadas no país.

«Queremos umas eleições justas e livres e transparentes. Para isso, é preciso o envolvimento de todos. É preciso que se dê credibilidade ao próprio processo», sublinhou o secretário-geral do principal partido da oposição.

A petição recorda “os factos ocorridos e os atos fraudulentos perpetrados nas últimas eleições presidenciais, que mancharam de forma indelével a imagem do país, num grau absolutamente escandaloso e que poderiam ter lançado o país a ferro e fogo, não fosse o elevado espírito de patriotismo e sentido de Estado, de que deram provas alguns atores políticos”.

O presidente da Assembleia Nacional recebeu apenas os representantes dos partidos com assento parlamentar (MLSTP, PCD e UDD, na foto) e se achar necessário poderá conceder depois uma audiência às forças que estão fora do hemiciclo.

Nota-se que a Comissão Eleitoral Nacional está sob a tutela da Assembleia Nacional.

As eleições autárquicas e regionais estão previstas para este ano e as legislativas em 2018.

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