São Tomé e Príncipe

Participação nos próximos atos eleitorais em São Tomé só com novos cartões

ALBERTO PEREIRA 1

“Expurgar os cadernos eleitorais de inscrições de eleitores que mudaram de residência, faleceram, perderam capacidade eleitoral ativa, perderam a nacionalidade santomense, ausentaram-se do país há mais de 3 anos e as duplas inscrições”, são alguns dos objetivos do recenseamento de raiz em curso.

Em conferência de imprensa, o presidente da Comissão Eleitoral acrescentou que este recenseamento também vai servir para “mudar a numeração dos eleitores e das circunscrições nos distritos”. Alberto Pereira informou ainda que “os eleitores vão receber um cartão biométrico”, que garante maior segurança. No ato, os cidadãos deverão ter consigo um documento de identificação com fotografia atualizada.

Aqueles que completam 18 anos até 30 de setembro podem também recensear-se. “Quem não tiver o novo cartão eleitoral não poderá participar nos próximos atos eleitorais”, sublinhou.

A lei exige que a cada cinco anos, a Comissão Eleitoral passe a limpo os cadernos eleitorais e faça o redimensionamento das circunscrições eleitorais.

«Nesses cinco anos houve alterações. Localidades em que não se justificava ter mesas de voto, com o aumento da população já se torna necessário. Houve movimento também em sentido contrário, devido ao êxodo rural. Há sítios onde já não faz sentido manter circunscrições eleitorais», explicou o presidente da Comissão Eleitoral.

Em comparação com o anterior, uma das vantagens do novo sistema de recenseamento eleitoral é que permite “detetar automaticamente” a dupla inscrição.

A logística está preparada para fazer o recenseamento em “algumas diásporas” a partir de 11 de abril, mas a dúvida recai, por enquanto, sobre Cabo Verde. Já foi decidido que o relacionamento entre os dois países será a nível de embaixadas, mas São Tomé ainda não instalou a representação diplomática na cidade da Praia. O recenseamento para santomenses no arquipélago lusófono só terá lugar se até a data estipulada a decisão estiver concretizada.

As circunscrições na diáspora são aquelas em que existe um número suficiente de eleitores e São Tomé e Príncipe tem embaixadas.

Por outro lado, a Comissão está a preparar toda a logística para as eleições autárquicas que deverão ter lugar este ano. Só o governo é que poderá dizer se vão se realizar ou não.

«Se houver alguma alteração não será da nossa competência», concluiu Alberto Pereira.

O recenseamento eleitoral de raiz decorrerá até 25 de maio.

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