Economia | São Tomé e Príncipe

Portugal vai conceder crédito de 10 milhões de euros para apoiar setor privado santomense

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Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram uma convenção de financiamento de 10 milhões de euros para apoiar os operadores privados, de modo que “possam fazer investimentos e importar bens de Portugal”.

 «O acordo assinado corresponde a uma das dimensões do Programa Estratégico de Cooperação, que de alguma forma pretende a dinamização da economia e a intervenção do setor privado nela», explicou a secretária de estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

Para o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, que subscreveu o documento em substituição do chefe da diplomacia santomense, a importância deste acordo “é enorme”.

«Conhecendo as debilidades que tem a nossa economia, pensamos que esse dinheiro há de servir para a criação e inovação no domínio empresarial. Pensamos que se trata de uma alavanca extremamente importante para a dinamização da nossa economia, para a revitalização do nosso setor privado», disse Afonso Varela.

A ideia é que o Estado deixe de ser no futuro o maior empregador e dono de empresas, porque “não é o Estado que cria a riqueza, mas as empresas”.

No quadro da implementação, projetos poderão ser financiados desde 150 mil até 2 milhões e meio de euros e inclui iniciativas mistas, ou seja entre empresários portugueses e santomenses.

«Devem ser projetos com viabilidade económica, projetos inovadores, projetos que possam gerar riqueza e criar postos de emprego. Obviamente que não se trata de uma dádiva. É um crédito concedido ao Estado, mas tem de ser pago por aquelas pessoas que utilizarem esse crédito. É uma linha de crédito com juros bastante baixos, aceitáveis, sobretudo quando nós olhamos para aquilo que são as taxas de juro no nosso mercado», esclareceu o governante.

Por outro lado, os governos dos dois países vão “manter um canal de comunicação ativo” para “fazer continuamente melhoramentos e modificações” necessárias ao Programa Estratégico de Cooperação (PEC), de modo a atingir um “grau de satisfação elevado com a cooperação, a parceria que ambos os países têm”.

É outra das decisões da visita de trabalho de três dias efetuada a São Tomé e Príncipe pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação portuguesa.

Contudo, Portugal vai continuar a fazer a gestão dos 57 milhões de euros do financiamento deste programa contrariamente à vontade das autoridades do país que preferiam que o montante entrasse para o tesouro público.

Entre setembro de 2016, em que foi assinado o programa, até janeiro de 2017 já foram gastos 25% deste valor, correspondente a 14 milhões de euros. As autoridades ainda não contabilizaram os cinco meses deste ano da execução do PEC.

“Temos feito uma cooperação que abrange muitas áreas e que tanto quanto me é dado a perceber, incide sobre domínios que são importantes para o desenvolvimento e por isso estou muito esperançada”, disse a secretária de estado, reconhecendo que “há sempre coisas a melhorar”.

A governante portuguesa garante que “é expectativa” do seu governo e de São Tomé e Príncipe que a aplicação do PEC vai até ao fim sem novos percalços, sublinhando que saúde, educação, bens globais e infraestruturas rodoviárias e elétricas absorvem a maior quantidade deste dinheiro. Foi assinado igualmente um memorando para apoiar o setor da Justiça em determinados aspetos.

“Queremos que esta cooperação continue com este ritmo, seja diversificada e sobretudo que corresponda a verdadeiras necessidades de São Tomé e Príncipe”, manifestou Teresa Ribeiro.

A secretária de estado considerou que a sua visita ao arquipélago foi “bastante proveitosa”.

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