África Subsaariana

Dakar acolhe 18ª Sessão Extraordinária da Conferência de Ministros das Pescas da sub-região africana

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A 18ª Sessão Extraordinária da Conferência de Ministros das Pescas da sub-região africana, decorre no Senegal a 17 e 18 de maio, avança o Governo de Cabo Verde em comunicado divulgado esta terça-feira.

Nesta conferência de Dakar, os ministros de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Gâmbia, Senegal, Guiné Conacry, Serra Leoa e Mauritânia “vão aprovar instrumentos importantes para o funcionamento da Comissão Sub-Regional das Pescas”, tais como a proposta de emenda da Convenção e a nomeação de um Secretariado Permanente, refere a mesma nota.

A Comissão Sub-Regional das Pescas é uma organização intergovernamental de cooperação haliêutica, que tem como membros sete países africanos, que no seu conjunto têm “uma população com cerca de 25 milhões de habitantes, concentrada ao longo de 3.600 quilómetros de costa e com uma Zona Económica Exclusiva de 1,5 milhões de quilómetros quadrados”.

Em 1993 foi assinada a Convenção relativa à determinação das condições de acesso à exploração dos recursos haliêuticos e mais tarde a Convenção sobre o direito de perseguição marítima, bem como o protocolo de aplicação e de coordenação das operações de fiscalização nos Estados membros, acrescenta o portal do Governo.

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