Ásia

Filipinas aprova reposição da pena de morte para crimes relacionados com droga

Activists holds placards during a protest rally against the passing of the death penalty bill, at the gate of House of the Representatives in Quezon city, metro Manila, Philippines March 7, 2017. REUTERS/Romeo Ranoco - RTS11S0H

A Câmara dos Deputados das Filipinas aprovou um projeto de lei para repor a pena de morte por crimes relacionados a drogas, entre outros.

O projeto-lei foi aprovado com 217 votos a favor e 54 contra e uma abstenção. O texto sofreu modificações excluindo a pena de morte por estrupo, sequestro e pilhagem.

A reintrodução da pena de morte foi uma das principais promessas de campanha do presidente Rodrigo Duterte. Também representa uma grande reviravolta para as Filipinas: em 2007, o país tornou-se o primeiro na região a ratificar o protocolo opcional ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos sobre a abolição da pena de morte.

A “guerra contra as drogas” de Duterte já matou mais de 8 mil pessoas desde o início a 01 de julho, segundo a imprensa local. Em dezembro, o presidente prometeu executar “cinco ou seis” criminosos por dia, quando o projeto de lei para restaurar a pena de morte fosse reintroduzido.

Os crimes puníveis com a morte – a serem executados por enforcamento, pelotão de fuzilamento ou injeção letal – incluem a venda, o comércio ou o transporte de drogas, e a manutenção de um entreposto de drogas, entre outros. Posse de drogas é punível com prisão perpétua sob o projeto de lei.

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