Diplomacia | Magrebe

Marrocos impõe à União Africana supressão da menção “territórios ocupados” sobre o Sara Ocidental

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É uma pequena vitória para o recém-chegado à União Africana (UA), mas de grande simbolismo. Com a mediação da Nigéria, Marrocos conseguiu este domingo, durante uma agitada sessão do conselho executivo dos ministros dos negócios estrangeiros da UA, que no relatório da Comissão africanos dos direitos do homem e dos povos que o Sara Ocidental não fosse como um “território ocupado”.

Assim, as cláusulas 88 e 89 do relatório foram sujeitas a uma revisão. A passagem que estipula o “envio de uma missão de avaliação dos direitos do homem no território ocupado da RASD (República Árabe Sarauí Democrática)” foi substituída pela referência do envio de uma missão “num território conhecido na ONU com o nome de Sara Ocidental e na UA como República Árabe Sarauí Democrática”.

Porém, esta redefinição ambígua abre uma problemática na interpretação da recomendação patente no relatório, quando refere que a União Africana vai “iniciar um diálogo construtivo com o Estado em causa sobre a missão referida”, não estando assim claro se o Estado a que se refere é Marrocos ou a RASD.

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