Chade: Hissène Habré condenado no Senegal a prisão perpétua

Hissène Habré foi condenado à prisão perpétua por um tribunal africano em Dacar a 30 de Maio de 2016. O ex-presidente do  Chade foi considerado culpado de crimes contra a humanidade, violações, escravatura e rapto. Habré tem 15 dias para apresentar recurso da sentença.

Durante o mandato do antigo presidente do Chade registaram-se cerca de 40 mil assassinatos políticos e mais de 200 mil casos de tortura.

A sentença foi lida pelo presidente do Tribunal especial, o juíz Gberdao Gustave Kam, oriundo do Burkina Faso, que declarou Habrè culpado nos casos de “crimes contra a humanidade de violação, escravatura forçada, prática maciça e sistemática de execuções sumárias, rapto e desaparecimento de pessoas, torturas e actos desumanos”.

O antigo presidente chadiano foi também declarado culpado por “crimes autónomos de tortura” e “de crimes de guerra de homicídio voluntário, tortura, tratamento desumano e detenção ilegal”, bem como por “crimes de guerra de homicídio, tortura e tratamento cruel”.

A seguir à leitura da sentença Habré, conhecido como “Pinochet africano”, vestido com um turbante e traje branco e óculos escuros, levantou os braços saudando os seus partidários e gritando “Abaixo a Françáfrica !”

Habré, de 73 anos, foi condenado à prisão perpétua pela Câmara Especial Africana (CAE), um tribunal criado em 2013 pelo Senegal e pela União Africana, mas segundo o sistema judicial do Senegal, tornando-se na primeira vez na história moderna que os tribunais nacionais de um país processam o ex-líder de outro país. Outros casos foram julgados por tribunais internacionais.

 

 

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