Opinião | Sedrick de Carvalho

A degradação colectiva em Angola

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Neste artigo me proponho lançar uma pequenita pedra num mar tumultuoso de imensa promiscuidade milimetricamente orquestrada por indivíduos que oficial, profissional e humanamente deveriam empenhar-se na salvaguarda de valores éticos universalmente consentidos, valores historicamente conquistados com bastante sacrifício.

É comum em Angola as pessoas dizerem que querem ser iguais aos bandidos que, volta e meia, até são investigados noutras partes do mundo, como Portugal, Estados Unidos da América, Brasil, ou França. Mas a questão que se levanta é o porquê de muitos se identificarem e desejarem ser iguais aos bandidos.

Angola tem um governo que está no poder há 41 anos, cujo presidente – José Eduardo dos Santos – completa 38 anos de governação ininterrupta neste ano. Com quase meio século à frente dos destinos do país, o MPLA – partido-Estado – já não tem nada para fazer, em termos positivos, que não tivesse tempo para fazer. Entretanto, ao longo dos 41 anos este partido mostrou ser uma organização autoritária e só não é totalitária, ainda, por implicações internacionais que tal postura desencadearia.

Tudo que é público e valha algum dinheiro foi usurpado para proveito de uns poucos entrincheirados no MPLA, com o chefe partidário e sua família a comandar o saque. Este saque coloca grosseiramente milhares de angolanos literalmente numa situação de sobrevivência, daí que a maioria depende de 100 Kzs diariamente.

Através de uma rede de «redistribuição clientelar» (Messiant, 1992), José Eduardo dos Santos “comprou” fiéis que actualmente fazem tudo que ele deseja. Há indivíduos tão fiéis que até matariam, sem pestanejar, seus próprios pais caso o chefe mandasse. Jhon Jairo Velásquez, antigo chefe dos sicários de Pablo Escobar, garantiu que mataria os pais caso Escobar ordenasse. Ele mesmo matou a mulher por ordem de Pablo.

Feita a «redistribuição clientelar» entre os seus, José Eduardo dos Santos e seu MPLA tem outro propósito actualmente: comprometer todos. A degradação mútua é usada para assegurar a «lealdade» em qualquer acto imoral ou ilícito.

No plano moral, vejamos o seguinte exemplo: um homem casado que se envolve numa relação extra-conjugal com uma mulher também casada. Ambos estão psicologicamente comprometidos, tanto que ficam descansados com o seu acto de infidelidade por acreditarem que não virá à tona, pelo menos não pela boca deles mesmo. No âmbito ilícito temos este exemplo: o ladrão que dá como presentes aos familiares, amigos e vizinhos carros, jóias e imóveis roubados e os favorecidos sabem a origem destes bens e até apoiam as acções criminosas.

Na missão de comprometer todos, o regime angolano tem usado as duas categorias: imoral e ilícito. O que chamo degradação mútua é o mesmo que, em lato sensu, Christine Messiant (2006: 19) designou por «sistema de implicação geral», o que “cria telhados de vidro por todo o lado e deixa poucos em posição de discordar das regras do jogo”, segundo Ricardo Soares de Oliveira no livro Magnífica e Miserável – Angola desde a guerra civil. Prefiro designar esse «sistema de implicação geral» por «degradação colectiva».

O programa de degradação colectiva tem sido levado a cabo por vários actores, desde políticos, da posição como da oposição, jornalistas, professores, cantores, escritores, etc. Os órgãos de comunicação social, principalmente aqueles que atinjam todos os pontos do país, são instrumentos prioritários para esta missão.

O processo de “banalização do mal”, para usar a expressão criada pela falecida filósofa alemã Hannah Arendt, é evidente no desprezo institucional às mortes de milhares de angolanos, como é o caso dos assassinados no monte Sumi e ainda as mais de três dezenas de angolanos que morreram vítimas das inundações no Lubango no dia 1 de Março do ano passado. Em ambos casos, nem sequer uma nota oficial foi emitida em solidariedade aos familiares dos angolanos mortos. Para além de serem acusados de subversivos, no caso dos crentes da igreja Luz do Mundo, os sobreviventes continuam a ser perseguidos e torturados.

O silêncio nestes casos não é uma acção que revele simplesmente a degradação moral do regime, mas uma agenda gizada e executada com vista transformar a morte num episódio banal, sem relevância, e assim desumanizar o angolano.

Enquanto a imprensa estatal e a maioria dita independente não cobre com rigor catástrofes como aconteceu no monte Sumi, no Lubango e assassinatos de jovens nos bairros por polícias, uma avalanche de programas degradantes são transmitidos pelos canais televisivos e radiofónicos. Programas como Flash, Tchilar, Hora Quente, Layfar, Sempre A Subir, todos do canal 2 da Televisão Pública de Angola (TPA), destilam uma podridão que se instala na cabeça dos jovens que, a partir daí, reproduzem o comportamento ali apresentado por indivíduos despidos de valores éticos.

Paulino dos Santos «Coreon Dú» e Welwitchia dos Santos «Tchizé», dois filhos de José Eduardo, são os gestores do referido canal, ou seja, são responsáveis pela degradação dos telespectadores. O pai deve ter muito orgulho por estes dois filhos, pois jogam um papel muito importante no processo de degradação colectiva.

Bento Kangamba, o chefe da sociedade civil do presidente da República, é outro actor importantíssimo na degradação colectiva. É comum ouvir-se que ele “comprou” determinado político ou jornalista. Entre jornalistas há quem implora por uma entrevista ao chefe do Kabuscorp para, em seguida, obter algum rendimento pelo “excelente trabalho” prestado, isto é, pelo branqueamento da imagem.

Ainda no processo de banalização do mal, importa realçar que a morte está tão banalizada que só posso reconhecer uma vitória do regime nesse campo, daí que o assassinato até de miúdos, como foi do adolescente Rufino, não provoca reacção em bloco na sociedade, tal como a morte da zungueira Weza também não. Estas duas mortes, bem como de Hilbert Ganga, por os responsáveis serem desresponsabilizados, servem de incentivo para quem quiser matar, desde que declare que matou por “ordens superiores”.

Instituições como a Polícia Nacional, as Forças Armadas e os Serviços Secretos, apesar de todos sabermos que têm sido usadas para implantar o terror social em nome do Estado, são vistas como bóia de salvação por muitos jovens desempregados, pelo que, indirectamente, estão dispostos a matar pois sabem que matar dá direito à promoção.

No âmbito da corrupção, este mal já nem é mal em Angola, e os tribunais tratam de certificar que é um acto normal. A frase “cabrito come onde está amarrado”, dita por um alto governante e que originou a teoria do cabritismo, apenas legitimou toda e qualquer acção corrupta no país. Depois surgiu o termo “gasosa” que passou a ser a expressão infantil para exigir suborno por nada e por tudo, até para dar à luz em maternidades públicas. Quem não exige ou aceita a “gasosa” é chamado de burro e outros epítetos desprezíveis.

A entrega e recepção da “gasosa” passou a ser outro elemento de comprometimento colectivo. Numa relação entre agente regulador de trânsito e automobilista a “gasosa” determina o curso da conversa, até quando não há infracção. O nível de degradação é tal que, numa pesquisa empírica feita por mim, mais de 90 por cento dos motoristas de candongueiros (táxis para uns) preferem um agente de trânsito corrupto do que o cumpridor das normas rodoviárias.

Numa sociedade onde o nível de degradação colectiva é elevadíssimo como em Angola, poucos são os que têm autoridade moral e legal para exigir transparência e boa governação. Assim, não admira que eleitores degradados votem em criminosos quando chega a fase de eleições, pois psicológica e criminalmente estão ligados. É mais fácil um ladrão defender outro ladrão do que alguém que não garante a continuidade do saque, por mais pequeno que seja o saque.

Porém, há outro elemento que retira a crença nos supostos actores da mudança. Como é sabido que políticos da oposição também fazem negócios com os políticos da posição, juntos festejam e bebem champanhe que uma garrafa custa um ano de salário de muitos angolanos, o eleitor que não está ainda totalmente degradado não antevê mudanças na governação no caso de outro partido político chegar ao poder, daí que o discurso bairrista segundo o qual “eles comem juntos” predomina. As fotografias e vídeos onde aparecem políticos de visões “opostas” que vazam servem ao regime.

O recurso às amnistias para perdoar crimes cometidos é outra estratégia que tem um fim político nesse programa de degradação colectiva. Enquanto a maioria pensa ser iniciativas que realçam a benevolência do presidente da República, a amnistia tem servido mais para auto-perdoar crimes cometidos por membros do regime e da oposição do que o criminoso comum que mofa na cadeia.

Desde 1991 até 2016 houve cinco amnistias em Angola, isto é, em média uma amnistia por cada cinco ano. A última lei da amnistia, feita no ano passado, foi usada para colocar fim ao processo político do qual fui parte – caso «15+Duas» – mas, como não seria diferente, processos que envolviam o presidente da República, o PGR, vários generais, empresários, todos ligados ao MPLA e muitos denunciados pelo activista e jornalista Rafael Marques, perderam relevância jurídico-penal.

Este dispositivo jurídico tranquiliza criminosos da elite, tanto que estão mentalizados que os crimes que estão a cometer actualmente e nos próximos tempos serão amnistiados daqui a cinco anos, se o padrão não for alterado.

Cito Jhon Velásquez «Popeye», colombiano que em entrevista ao jornal português Expresso assumiu que assassinou 300 pessoas por ordem de Pablo Escobar: “Aqui na Colômbia somos todos bandidos e os piores estão no Governo. Com um Estado destes, é uma honra ser bandido”. Em Angola, criminosos dizem também que é “uma honra ser bandido”.

É vontade do regime transformar todos os angolanos em bandidos, mas apenas os melhores são catapultados ao governo. Essa política que visa desumanizar todos, dando valor aos instintos animalescos, merece o nome de «política porca».

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