Igor Lopes | Opinião

Brasil e Argentina trabalham por um novo Mercosul mais integrado ao mundo

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O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) do Brasil, Marcos Pereira, afirmou recentemente, durante a abertura da III Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em Brasília, que Brasil e Argentina estão empenhados em ampliar a rede de acordos comerciais do Mercosul.

“Num momento em que o mundo assiste ao retorno do protecionismo, é imperioso fortalecer a integração regional. Brasil e Argentina têm papel de liderança no Mercosul, principalmente no que tange ao fortalecimento da dimensão comercial do bloco e à ampliação da sua rede de acordos internacionais”, disse Marcos Pereira, que, antes da reunião, teve um encontro privado com o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera.

“O presidente Temer nos orientou que, juntamente com a liderança na Argentina no Mercosul, possamos trabalhar uma agenda de diálogo com os países da Bacia do Pacífico, haja vista a postura do presidente Trump. E que também possamos ampliar o diálogo com outros players, como Canadá, Japão e países do EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio)”, disse o ministro na abertura da reunião.

“Estamos vivendo um momento em que há uma convergência no Mercosul, sobretudo entre Brasil e Argentina, o que nos dá condições de avançar no tema de abertura do Mercosul e reinserção do bloco no cenário internacional”, completou.

O ministro argentino Francisco Cabrera pediu que a reunião sirva “não somente para tratar dos temas de conjuntura, mas também para tratar de assuntos mais amplos que permitam a Brasil e Argentina, junto com os outros países do Mercosul, ter um aprofundamento institucional de suas relações e façam o que for possível para levar adiante uma negociação exitosa com a União Europeia, Japão, Canadá, e EFTA”.

“Temos que dar um passo adiante na solidez e na previsibilidade dos acordos entre Argentina e Brasil, em princípio, e dentro do próprio Mercosul”, defendeu Cabrera. O ministro também destacou a atuação do embaixador argentino no Brasil, Carlos Magariños, que deverá se dedicar integralmente ao fortalecimento do Mercosul.

Cabrera lembrou que há temas entre Brasil e Argentina sem avanços há 19 anos. “Temos pedido ao embaixador Carlos Magariños que fique responsável por esse desafio, por esse projecto. Vamos ter alguém com sua cabeça exclusivamente neste projecto”, anunciou.

Crescimento à vista

O ministro brasileiro Marcos Pereira afirmou que a reunião se insere num contexto de necessidade da retomada do crescimento do comércio bilateral e aprofundamento da parceria. Ele lembrou que a recessão em ambas as economias e a existência de entraves levou à forte contracção do fluxo comercial entre Brasil e Argentina, mas que já se iniciou um processo de reversão deste quadro.

“Houve, nos últimos três meses, aumento das vendas recíprocas entre Brasil e Argentina – facto que não ocorria desde Julho de 2013. Para consolidarmos esse movimento, destaco o singular e fundamental papel desta Comissão Bilateral. Temos pela frente uma agenda intensa de trabalho, reflexo do compromisso que já assumiram os nossos presidentes em avançar na inserção de nossas economias no cenário regional e global”, disse.

Resultados alcançados

Desde a primeira reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em Abril de 2016, Brasil e Argentina assumiram o compromisso de dar impulso efetivo para a solução de questões que afectam a fluidez do comércio bilateral.

“Posso assegurar que, em menos de um ano, desde a primeira reunião que tivemos, alcançamos resultados significativos no âmbito bilateral e regional. Cito, apenas a título de exemplo que, no nosso último encontro em Buenos Aires, registramos ganhos concretos ao firmarmos acordos sobre Facilitação de Comércio e Certificado de Origem Digital. Ações como essas amenizam a burocracia e criam melhor ambiente de negócios para nossas empresas”, destacou o ministro.

Intercâmbio comercial

Em 2016, a soma das exportações e importações entre o Brasil e a Argentina atingiu US$ 22,5 mil milhões, com superávit de US$ 4,333 mil milhões para o Brasil. As empresas brasileiras venderam para a Argentina, no ano passado, principalmente automóveis de passageiros (25% do total das exportações brasileiras para o País), veículos de carga (8,8%) partes e peças de veículos (6,5%), e outros produtos manufacturados (4,7%).

Entre os produtos que as empresas argentinas vendem para o Brasil em 2015, tiveram destaque veículos de carga (16%), automóveis de passageiros (16%), e trigo em grãos (8,5%). No período em análise, a Argentina foi o terceiro principal destino das vendas externas brasileiras e o quarto mercado de origem de nossas importações.

Intercâmbio de informação fiscal

O secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge Rachid, e o administrador da Administração Federal de Ingressos Públicos da Argentina – AFIP, Alberto Abad, assinaram no dia 17 de Março, um acordo de intercâmbio automático de informação fiscal que vai permitir identificar os bens que os contribuintes de ambas nações possuam no país vizinho.

A novidade do acordo, assinado na sede da AFIP, é a previsão de troca de informação de períodos fiscais anteriores ao ano em curso.

Além da titularidade de bens, a informação a ser intercambiada engloba dividendos, juros, royalties, serviços e rendimentos.

O intercâmbio de informação irá realizar-se de acordo com os critérios da Convenção de Assisténcia Administrativa Mútua em Matéria Tributária da OCDE, que visa combater a evasão e elisão fiscal a nível internacional, tanto no âmbito bilateral como multilateral.

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