Luis Enrique Gil | Opinião

Consulta Popular inédita na Venezuela

Venezuela

 

No próximo domingo, 16 de julho, irá realizar-se uma consulta inédita à cidadania. Esta consulta é original porque se está perante um povo mobilizado coletivamente, e a consulta está baseada no seu poder constituinte original e na soberania popular. É um exercício de cidadania convocado pela Assembleia Nacional e por diversos setores sociais e políticos.

Este evento irá pôr à prova a capacidade de liderança da Oposição no seu papel de organizador de um processo complexo, mas também à cidadania que rejeita a convocatória do Presidente Maduro para uma Assembleia Nacional Constituinte, a realizar-se a 30 de julho, e à sua capacidade de manifestar civicamente e disciplinadamente a expressão da sua vontade.

Cinco reitores de reputadas universidades estarão encarregues de assegurar o normal funcionamento desta consulta à cidadania: Benjamin Scharifker, (Universidade Metropolitana), Cecilia Garcia Arocha (Universidade Central da Venezuela), José Virtuoso (Universidade Católica), Jessy Divo de Romero (Universidade de Carabobo) e Raúl Lopez Sayago (UPEL).

As perguntas na Consulta Popular são:

  1. Rejeita ou desconhece a realização de uma Constituinte proposta por Nicolás Maduro sem a prévia aprovação do Povo Venezuelano?
  2. Exige às Forças Armadas Nacionais e a todos os funcionários públicos que obedeçam e defendam a Constituição de 1999 e que apoiem as decisões da Assembleia Nacional?
  3. Aprova que se proceda a uma renovação dos Poderes Públicos de acordo com o estabelecido na Constituição e a realização de eleições livres e transparentes, assim como a constituição de um Governo de União Nacional para restituir a Ordem Constitucional?

É importante destacar que a proposta da Assembleia Nacional (AN) e dos setores da Oposição ainda não conseguiram a união total de todos os setores políticos que rejeitam a convocatória de uma Constituinte proposta pelo Presidente.

Os setores autodenominados “Chavismo Democrático” têm vindo a manifestar algum incómodo com as perguntas da Consulta Popular. Na passada segunda-feira, Gabriela Ramirez, ex-Defensora do Povo, Eustóquio Contreras e Gérman Férrer (marido da Fiscal Geral, Ortega Diaz), deputados da AN e Nicmer Evans, politólogo e dirigente de Esquerda, que estão a tentar agrupar alguns grupos ou setores mais revolucionários, expuseram a sua opinião numa conferência de imprensa, dando a cara na cena pública.

Definiram-se como “militantes de Esquerda, comprometidos com o ideário bolivariano, que partilham com todos os chavistas os objetivos da Revolução, mas que têm sérias diferenças quanto à abordagem tática das conjunturas”, segundo o deputado da AN, Eustóquio Contreras, que reforçou ainda que “o que tornou inviável o projeto revolucionário são os desvios cometidos desde a Gestão do Governo à Direção Política da Revolução”. Igualmente, fizeram um apelo ao Povo Chavista para que “não desmobilizem, que se convertam numa corrente política e que ajudem a resgatar o projeto original de Chavez”.

Também deixaram marcadas as suas observações quanto ao processo de consulta popular convocado pela Oposição. Observemos o sentido destes comentários:

“O problema de fundo é a intencionalidade das perguntas, dirigimo-nos aos dirigentes da MUD e da Institucionalidade (AN) para que reconsiderem as mesmas”. Foi dito à MUD, tanto publicamente como em privado, que as perguntas 2 e 3 sugerem, de forma perigosa, uma secessão.

“É necessário falar a diversos setores do país; falar aos que se consideram chavistas, convidá-los a dar um passo em frente na defesa da Constituição, retificar os erros que se cometeram e defender as novas conquistas”.

Também mostraram a sua preocupação pelo esvaziamento do espaço para o diálogo, pela decadência moral das instituições, pela violação dos Direitos Humanos mediante a brutal repressão policial nas manifestações, defendem que a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, promulgada em 1999, é “o último ponto de encontro nesta sociedade tão violenta”, recalcando que “não existe qualquer problema em coincidir com a Oposição no que refere à defesa da Constituição, o momento que se vive no país supera as diferenças políticas porque o que está em causa é a República”, assim referiu a ex-Defensora do Povo, Gabriela Ramirez.

Finalmente, asseguraram que os próximos dias serão determinantes para a paz no país, fizeram uma chamada ao Presidente para que parasse o processo de convocatória da Constituinte asseverando que, a ser assim, não teria sentido a convocatória marcada pela Oposição, na medida em que se reativaria o cronograma eleitoral determinado legalmente.

Podemos concluir: estamos na presença de um evento que pode ser determinante na dinâmica da hostilidade política na Venezuela. A concretizar-se a participação dos setores críticos do Chavismo, estaríamos a assistir a uma movimentação política de grande apoio popular, que atingiria quase 80% da massa eleitoral venezuelana. São momentos muito delicados que se vivem no país. Sem dúvida uma divisão na polémica em torno da Assembleia Nacional Constituinte proposta pelo Governo.

Interessante seria conseguir combinar ambos os setores num esforço vigoroso, forte e consensual, a fim de preservar os vestígios de uma República.

Luis Enrique Gil Graterol

Comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo