Luis Enrique Gil

O Dilema da Constituinte (ser ou não ser)

Venezuela

 

Na manhã de terça-feira fomos surpreendidos com a notícia de um pequeno-almoço que ocorreu na residência do líder opositor Leopoldo Lopez, estando nessa reunião José Luiz Zapatero, ex-Chefe do Governo Espanhol, mediador do conflito venezuelano, os representantes dos partidos da MUD, aliança opositora, bem como uma comitiva importante de deputados da Assembleia Nacional da Venezuela.

Zapatero chegou a esta reunião com uma proposta do Governo para o estabelecimento de um patamar de negociações, de modo a conseguir soluções para quatro pontos-chave da crise que afetam o país, ou seja: a) Ativação da iniciativa Constituinte; b) ativação do cronograma para Eleições Regionais para este ano; c) Fixação de data para Eleições Presidenciais em 2018, e; d) abaixamento da intensidade das manifestações e protestos populares.

Esta reunião, que se prolongou até bastante tarde, caiu que nem “um balde de água fria” junto dos opositores mais radicais que apoiam a manutenção de ações de rua, tendo sido amplamente criticada pela generalidade da opinião pública através das redes sociais. Apenas a ideia de diálogo ou de negociações com o Governo merece um rejeição feroz de uma parte importante da Oposição pelo que, qualquer passo que a Oposição considere dar no sentido de um entendimento com o Governo terá consequências importantes para a manutenção da estrutura de liderança que tem vindo a conduzir a Mesa Opositora.

Do outro lado, a Revolução debate-se entre vários cenários e dinâmicas. Um deles é a suspensão do processo eleitoral de Domingo próximo, ação que poderia trazer um pouco de oxigénio a Maduro, já que a maioria dos Venezuelanos e uma grande parte da comunidade internacional pressionam o Governo nesse sentido, pedindo diretamente ao Presidente que retifique a sua posição. Porém, deixar para trás a questão da Constituyente terá também um custo político no interior das fileiras revolucionárias. Vários dirigentes da Revolução comentaram que com a iniciativa Constituinte se ativaram as bases do PSUV e ressaltou a necessidade de dar um novo impulso à Revolução pelo que desativar esta iniciativa pressuporia, no imaginário do Oficialismo, uma derrota que agravaria a crise interna do Chavismo.

Na nossa modesta apreciação, não nos parece avisado que qualquer uma das partes recue nas suas pretensões e reivindicações.  Sabemos que todas as crises se superam dialogando, em uma mesa de negociações. No entanto, quando o simples ato de negociar representa perdas importantes nas próprias forças e capital político, deparamo-nos com a inevitabilidade da manutenção do conflito.

No dia de hoje, insistentes rumores com origem no TSJ, sugeriam-nos que, nos próximos dias, sairia uma sentença da Sala Constitucional deste tribunal, a desativar a convocatória da Asemblea Nacional Constituyente (ANC) e, ao mesmo tempo que nos chegava esta informação, era possível ver em Cadeia Nacional o ato de encerramento de campanha no Estado Miranda, encabeçado por Hector Rodriguez que, em simultâneo com Maduro, anunciava que no dia seguinte se encerraria a campanha com uma concentração na Avenida Bolivar de Caracas.

Consideramos que, se o presidente desativa a ANC, ganhará tempo neste conflito, mostrará vontade para o diálogo e, seguramente, esta dinâmica permitir-lhe-á chegar a eleições em 2018; tal não acontecerá sem custos porque perderá terreno na liderança revolucionária e deixará aberto o debate para a sua sucessão.

Por outro lado, se se implementa a referia ANC, tal constituirá uma vitória política para a Revolução ainda que seja viabilizada por uma margem mínima e pobre (os nossos cálculos sugerem uma votação inferior a 4 milhões de votos). No entanto, baseado em informação adicional de que somos conhecedores, o setor afeto ao Presidente dentro da Revolução será uma minoria dentro da ANC, razão pela qual a restruturação da liderança revolucionária poderá ditar a inequívoca perda de poder político de Nicolas Maduro.

Recorde-se que ao instalar-se uma constituinte, esta será supraconstitucional e os demais Poderes do Estado ficarão submetidos às suas diretrizes, sem a possibilidade de poderem vir a ser contrariadas. O próximo líder da ANC seria assim o novo líder da Venezuela.

Tudo indica que as movimentações de Diosdado Cabello, logo após a derrota parlamentárias de 2015 poderiam, com a ANC, dar frutos, finalmente.

Por fim, existem forças de maior relevo e importância que podem forçar o diálogo e a opção de uma saída negociada do Maduro, concretamente a própria Administração Norte-Americana que, com o seu Poder, pode influenciar não apenas o Governo Venezuelano através de sanções, mas também a Oposição por via da diplomacia e da capacidade de influência que conquistaram nos últimos tempos.

Perante estas dinâmicas, a solução que nos é oferecida neste momento é uma de perder-perder para o Presidente Maduro.

Mas, como referimos a um “amigo revolucionário”, “Maduro é o filho de Chavez”, e não creio que os seus camaradas o deixem na rua. Além disso, o Presidente mostrou bastante habilidade política nos últimos 3 anos porque, apesar de tudo o que tem acontecido, de todos os tremores, mantém-se no Poder.

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