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Governo quer acordo de médio prazo com parceiros sociais para aumento de salário mínimo nacional

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O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, manifestou o desejo de estabelecer um acordo de médio prazo com os parceiros sociais, que englobe o aumento do salário mínimo, por considerar que isso seria positivo para o país. «O País ficaria todo a ganhar se houvesse acordo», afirmou o Ministro em declarações aos jornalistas, à saída de uma reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social.
O Governo e os parceiros sociais discutiram o 2.º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida-RMMG 2016 e iniciaram a discussão da atualização desta remuneração para 2017.
O ministro do Trabalho apresentou aos parceiros sociais três cenários possíveis para o aumento do salário mínimo: um acordo de médio prazo, um acordo parcial e um valor a decidir pelo Governo depois de ouvidos os parceiros. Considerou que ainda há tempo para a sua negociação, apesar do salário mínimo ser aumentado a 1 de janeiro.
Segundo Vieira da Silva, a meta do salário mínimo de 600 euros a atingir até ao fim da legislatura, continua a ser o objetivo do Governo.
A UGT defendeu a utilidade de um acordo global de médio prazo e propôs um aumento do salário mínimo nacional (SMN) para os 565 euros.
A CGTP reafirmou a reivindicação de um SMN de 600 euros em 2017 e disse que o importante para os trabalhadores é que o aumento seja feito em janeiro, independentemente de haver um acordo ou não.
O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, defendeu um acordo global de médio prazo que “acautele o investimento, o crescimento económico e da competitividade”.
O presidente da CCP, Vieira Lopes, defendeu que qualquer acordo para aumentar o SMN acima da inflação e do crescimento económico deve prever compensações para as empresas.

O relatório trimestral sobre o SMN foi apresentado aos parceiros sociais há duas semanas, pelo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, que considerou que o aumento da remuneração, em janeiro, para 530 euros, não terá prejudicado o emprego.
O governante sustentou a sua afirmação referindo o número de novos inscritos na Segurança Social, que chegaram aos 508,5 mil no primeiro semestre deste ano, acima dos 489,7 mil no primeiro semestre de 2015.
De acordo com o relatório do Governo, o número de trabalhadores a receber o salário mínimo era de 627 mil em junho deste ano, menos 4 mil do que em abril, mas a proporção de 19% em relação ao total de assalariados manteve-se.
O SMN foi aumentado em janeiro de 505 para os 530 euros, o que representa uma subida nominal de 5% e um aumento real de 3,7%.

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