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30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e os 40 anos da UNICEF Portugal

(c) UNICEF

A UNICEF celebra os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e os 40 anos da UNICEF Portugal, numa conferência a ter lugar na Fundação Champalimaud, dia 20 de novembro, das 9:00 às 13:00. A Conferência com o lema “Para todas as Crianças, Todos os Direitos”, terá a participação da Presidente da Unicef Portugal Virginia Brás Gomes e a Presidente da Fundação Champalimaud Leonor Beleza, o Secretário Geral das Nações Unidas António Guterres, entre outros convidados.

No dia 20 de novembro de 1989, há precisamente 30 anos, em Nova Iorque, líderes mundiais fizeram um compromisso com crianças de todo o mundo, ao adoptarem a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, num acordo internacional.

Tornou-se no Acordo de Direitos Humanos mais ratificado da história e tem vindo a mudar a vida de crianças por todo o mundo. Portugal vinculou a sua vontade em aderir à Convenção escassos meses depois, no dia 26 de janeiro de 1990. Após a devida ratificação por parte da Assembleia da República, a Convenção foi publicada, por Decreto do Presidente da República, no Diário da República, I Série, de 12 de setembro de 1990, sendo Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva, entrando em vigor a 21 de outubro desse mesmo ano.

Mas ainda nem todas as crianças têm uma oportunidade justa na vida. Muitas crianças ainda não têm direito a uma infância. É urgente assumir este compromisso e ter nas crianças uma prioridade.

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