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Conferência debate o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas de violência doméstica

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima irá promover, nos dias 15 e 16 de setembro de 2020 na Culturgest, a Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas.

Este evento destina-se a Magistrados e Magistradas do Ministério Público, Juízes e Juízas, outros operadores judiciais, agentes das Forças de Segurança, representantes de organizações da sociedade civil, membros da Academia, e ao público, constituindo uma oportunidade para conhecer práticas transnacionais e debater o papel dos serviços do Ministério Público na promoção e garantia dos direitos das vítimas.

Esta Conferência realiza-se no âmbito de um projeto com o mesmo nome cofinanciado pelo Programa Justiça da União Europeia, e no qual a APAV conta com a parceria nacional da Procuradoria-Geral da República e do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A inscrição é gratuita. O programa e a inscrição podem ser efectuadas em no site da APAV: apav.pt/provictims .

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