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Confinamento obrigatório e dever especial de isolamento aprovado em Portugal

A partir da meia noite do dia de ontem, em Portugal, todos os doentes com Covid-19, bem como as pessoas a quem foi decretada vigilância ativa pelas autoridades de saúde, ficam sujeitas ao confinamento obrigatório, cujo não cumprimento é alvo de acusação de crime por desobediência.

No mesmo decreto, o governo português, salienta que os grupos de risco, ou seja, pessoas com mais de 70 anos, imunodeprimidos ou com doenças crónicas, devem ficar em situação de isolamento profilático tendo em conta um dever especial de proteção face à infeção do Covid-19.

Para todos os outros cidadãos foram aprovadas medidas restritivas de circulação na via pública, na medida em que não sendo sujeitas ao confinamento obrigatório ou  dever especial de isolamento profilático, só é permitida a circulação na via pública para a prossecução de atividades e tarefas essenciais como, por exemplo, por motivos de saúde, de trabalho, aquisição de bens e serviços ou deslocações de curta duração para atividades física ou passeio dos animais de estimação.

Em Portugal os últimos dados referem 2060 casos de infeção pelo Covid-19 confirmados, morreram 23 pessoas e existem 14 casos recuperados.

 

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