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Conselho de Ministros aprova calendário de medidas de desconfinamento

O Conselho de Ministros aprovou ontem um diploma que prevê as medidas de desconfimento a adotar em Portugal. As medidas serão implementadas em três fases distintas, a primeira a começar na próxima segunda-feira dia 4 de maio, a segunda a iniciar no dia 18 e a última fase a começar a 1 de junho.

A partir da próxima segunda feira começam por abrir as lojas com menos de 200m², e independentemente da área, cabeleiros, manicures e similares, stands de automóveis e livrarias. O regime de teletrabalho continua a ser obrigatório nas funções em que possa ser adotado e o atendimento nos serviços públicos passa a ser feito por marcação.  São proibidos eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas e o uso de máscara passa a ser obrigatório nos transportes públicos, nas escolas e nos serviços e lojas de atendimento ao público.

No dia 18 podem reabrir as lojas até os 400m², restaurantes, cafés e similares. Podem também abrir os museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares. Nesta data voltam à escola os alunos dos 11º e 12º anos de escolaridade para aulas presenciais nas disciplinas com avaliação por exame e que contam para a entrada na universidade. Reabrem também as creches, com apoio à família e equipamentos de apoio social a pessoas com deficiência.

Na última fase, a 1 de junho, reabrem as Lojas do Cidadão, as lojas com mais de 400m², as lojas inseridas em centros comerciais, os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo. Reabrem também as creches e o pré escolar. Nos dias 30 e 31 de maio reiniciam as competições oficiais de futebol.

O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento contém um período de 15 dias entre cada fase para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da pandemia, tendo em conta a permanente atualização de dados e a avaliação da situação por parte das autoridades de saúde.

O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento implica limitações de frequência nos estabelecimentos que possam abrir e prevê a reavaliação das medidas antes de cada fase, tendo em conta a evolução da pandemia.

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