“As receitas quebraram radicalmente”, é o que revela Armindo Alves, presidente do Centro Lusitano de Zurique. Esta entidade de promoção da cultura portuguesa na Suíça está a passar, a exemplo de outras associações luso-suíças, por problemas causados pela pandemia de Covid-19. As atividades estão suspensas e faltam apoios por parte das autoridades governamentais dos dois países.

Apesar desse cenário, Armindo Alves não esconde a vontade de reativar as várias ações de cariz cultural e social que o Centro realiza. Para conhecer os desafios pelos quais passa essa associação, conversamos com o presidente, que destacou os objetivos da entidade e comentou sobre a formação do Centro que acolhe centenas de associados em Zurique.

Como estão as atividades neste momento no Centro Lusitano de Zurique?

As nossas atividades estão todas paradas. Futebol, Rancho, Grupo das Janeiras, “Femme Tisch”, Grupo do Euromilhões e Historinha. Apenas temos a revista “O Lusitano” ativa. O restaurante fechamos a meados de dezembro e, até novas regras, manteremos (fechado). Desde o início de fevereiro, os nossos sócios e clientes têm a possibilidade de encomendar alguns menus “Take Away”.

Como a pandemia está a afetar as vossas ações?

A pandemia está a afetar todas a áreas, tanto financeiramente como psicologicamente.

Houve quebra nas receitas?

Infelizmente, nós não conseguimos fugir à regra e, como em todo lado, as receitas quebraram radicalmente. Desde fins de outubro, a quebra começou a notar-se e, em dezembro, foi drástica.

Receberam algum tipo de apoio das autoridades portuguesas ou suíças?

Não recebemos apoio algum até hoje, de nenhuma autoridade portuguesa, suíça. Pode ser que ainda chegue alguma coisa.

Quantos frequentadores têm mensalmente, em média?

O número de frequentadores tem baixado nos últimos tempos devido à situação atual da Covid-19, mas, em condições normais, é superior às mil pessoas.

Como caracteriza hoje a comunidade luso-suíça?

A comunidade luso-suíça é uma comunidade bem integrada, passiva e com muito talento, mas devíamos ser mais unidos. No país de acolhimento e na cidade em que vivemos, a união e a interação entre as diversas associações, empresas e instituições seria uma mais valia para a nossa comunidade. A união faz a força!

Como e quando nasceu o Centro?

Na década de 1970, era habitual aos domingos à tarde celebrar-se a missa em língua portuguesa na paroquia Dreikönig_Enge, como ainda hoje. No fim da missa no salão paroquial, no convívio das cartas e na pausa, uma bebida. É aqui que se gera o embrião da pequena comunidade portuguesa radicada na cidade de Zurique. A 8 de março de 1984 nasce o Centro Lusitano de Zurique no ceio da missão católica portuguesa de Zurique. Os fundadores foram o Padre Edmundo Alves,  Sr. Marcelo Sequeira e Fernando Macedo, entre outros, onde obtiveram a necessária autorização para se instalar a sede no rés do chão do edifício, onde existia a missão católica Portuguesa, Birmensdorferstrasse 48, onde permaneceu até 15 de maio de 2020.

Que ações desenvolvem?

O Centro Lusitano de Zurique pouco a pouco, com o entusiasmo, foi ganhando corpo e realiza também uma série de atividades. O ano de 1987 é marcado pelo entusiasmo do futebol. Um grupo de amadores, com o nome “asas de Portugal”, iniciou as competições desportivas. Em 1989, foi a vez do Folclore avançar na divulgação dos costumes e tradições nacionais. Em outubro de 1994, nasce um Boletim Informativo do Centro Lusitano, hoje uma revista: “O Lusitano de Zurique”. Em 2005, foi criada a Escola de alemão. Em 2008, foi formado o Grupo das Janeiras do Centro Lusitano, onde o montante angariado é distribuído por instituições e pessoas carenciadas em Portugal. Até hoje, o Centro enviou mais de 120 mil francos. Neste ano, também demos início ao projeto Historinha, voltado para a integração e incentivo a leitura dos mais novos. Em 2009, foi formado o grupo das Mães “Femme Tisch”. No mesmo ano, nasce a formação no futebol. Em 2010, nasce o “Incentro”, apoio escolar, com aposta principalmente em matemática e alemão. Em julho 2020, mudamos para as novas instalações, um restaurante com duas salas com capacidade para 60 pessoas por sala e uma Terrassa para 120 pessoas. Temos várias atividades festivas e culturais durante o ano. Em março, temos a festa dos sócios e o torneio de Futebol; em abril, participação no desfile da cidade de Zurique (Kinderumzug); em maio, a festa cultural a peregrinação em Einsiedeln; em junho, os Santos Populares (marchas e sardinhada); em setembro, o Festival de Folclore; e, em dezembro, a Gala do Centro Lusitano de Zurique. Realizamos atividades de solidariedade, como as Janeiras, e, no mínimo uma vez ao ano, fazemos a recolha de roupas para instituições definidas em Portugal.

Quais são as vossas principais linhas de ação?

As nossas principais linhas de ação são tentar ajudar a manter a cultura do nosso País de origem, principalmente a geração mais jovem, e contribuir de forma saudável para a integração no País de acolhimento (Suíça).

Qual é o perfil dos frequentadores e associados do Centro?

Os nossos associados são de perfil diverso. Na maioria são cidadãos portugueses residentes no Cantão de Zurique com ligação às atividades da associação (Futebol, Rancho, Revista, etc.), mas também temos sócios de nacionalidade suíça, brasileira, italiana, albanesa, um pouco de tudo. Os nossos frequentadores, na maioria, são de nacionalidade portuguesa e, desde julho de 2020, temos tido um aumento notável na clientela suíça, o que tem a ver com o local e historial das novas instalações.

Quantos associados têm?

Neste momento, temos cerca de 400 sócios (duplos e single).

Realizam atividades de promoção e ensino de língua portuguesa?

De momento, não estamos a promover, já o fizemos no passado, porque não sabemos o que promover, não somos informados de nada e ninguém nos pede nada.

Que mensagem deixam para a população que acompanha e participa nas atividades do Centro?

Agradeço a todos o empenho, a colaboração e apoio ao longo destes anos todos, pois o Centro Lusitano precisa da comunidade para se manter vivo e ativo. De momento, infelizmente, perante esta epidemia, não podemos fazer qualquer convívio, mas, logo que possível, daremos continuidade às nossas atividades. Sou otimista e tudo vai ficar bem. Voltaremos mais fortes. Muito obrigado a todos.

Ígor Lopes

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Para conhecer um pouco mais sobre essa iniciativa, conversamos com Melani dos Santos, presidente do Rancho Folclórico de St. Gallen, que falou sobre como o grupo está a enfrentar este momento, sublinhou o trabalho desenvolvido e ressaltou a importância de Portugal para essa comunidade.

Como estão as atividades neste momento?

Infelizmente, devido à situação atual, tivemos que cancelar os nossos ensaios.

Como a pandemia está a afetar as vossas ações?

Está a afetar-nos muito. Impede-nos de estar com os nossos amigos e de nos divertir. Tivemos que anular várias atuações. E, infelizmente, não conseguimos realizar o nosso primeiro festival que íamos organizar no ano passado.

Receberam algum tipo de apoio das autoridades portuguesas ou suíças?

Não, não tivemos ajuda das autoridades. Tivemos foi uma grande ajuda do senhor Manuel Fernandes da Casa da Picanha de Zurique, que nos ajudou e apoiou desde o primeiro dia. Ele nunca desistiu de nós e sempre nos motivou a seguir em frente.

Como e quando nasceu o grupo e que ações desenvolvem?

O nosso rancho nasceu no dia 22 de setembro 2018. Ao início, era um grupo pequeno que, dia após dia, cresceu imenso. Sou a presidente mais jovem da Suíça e sinto muito orgulho do nosso grupo por termos conseguido chegar tão longe. Somos um grupo unido e que luta para levar este rancho em frente. Tivemos, e temos, pessoas que nunca dançaram e, mesmo assim, quiseram entrar para o nosso grupo. É bom todos juntos podermos celebrar Portugal. Tivemos muitas pessoas que nos apoiaram desde o primeiro dia e que nos continuam a ajudar.

Qual é o vosso objetivo?

Tentar levar este rancho a um alto nível e não deixar morrer as nossas tradições. Poder sentir o nosso país o mais perto possível.

Estão ligados a alguma associação? Onde ensaiam?

Não (estamos ligados a nenhuma associação), temos uma sala que alugamos e que é paga por todos os membros do grupo.

Por fim, que mensagem deixam para a população que segue o rancho?

Nunca desistam. O que importa é a União. Um grupo unido faz muita diferença. Por muitas discussões que possam haver em grupo, isso torna-vos mais fortes. Não há grupo igual ao vosso. Por isso, lutem pelos vossos objetivos. Mas, além de tudo, nunca se esqueçam de vos divertir. E quero agradecer a todos pelas mensagens de carinho que recebemos e esperamos poder voltar em breve.

Ígor Lopes

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Nesta segunda e última parte da entrevista a Luís Faro Ramos, embaixador de Portugal no Brasil, o leitor terá acesso a informações sobre as relações comerciais e diplomáticas entre os dois países. Este diplomata comentou sobre o trabalho das Câmaras Portuguesas, o papel dos consulados, as problemáticas trazidas pela pandemia, a importância das Casas Portuguesas, o estado da cultura e do turismo, as oportunidades para os brasileiros no ensino superior português e o acordo Mercosul-União Europeia. Por fim, Faro Ramos fez questão de deixar uma mensagem para a comunidade luso-brasileira: “conto muito convosco”.

Como espera trabalhar ou ajudar nas relações comerciais entre os dois países?

Trata-se de uma área fundamental, como outras, a que tenciono dar a minha melhor atenção, juntamente com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), e também usando várias redes dentro da rede, em geometria variável, por exemplo, potenciando as nossas Comunidades ou as Câmaras de Comércio espalhadas, e muito bem integradas, um pouco por todo este imenso país.

Qual deve ser, na sua opinião, o papel das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil? Como pretende interagir com essas entidades?

As Câmaras têm um papel muito importante a desempenhar. Já reunimos e disse-lhes isso mesmo. Utilizando a imagem do espelho (referida na primeira parte desta entrevista), as Câmaras de Comércio ampliam-nos neste país de dimensão continental. Vamos certamente fazer várias e boas ações em conjunto, podemos ajudar-nos mutuamente.

Atualmente, alguns temas estão sobre a mesa em relação aos consulados portugueses em solo brasileiro. Um dos pontos que está a motivar conversações em Lisboa e com os sindicatos tem a ver com o pagamento dos ordenados dos funcionários dos consulados que hoje recebem em reais após conversão dos euros num câmbio desatualizado face ao realizado hoje. Com a variação cambial, esses funcionários estão a sofrer perda de poder compra. Está ciente dessa situação? Se sim, que opinião tem e o que lhe passam desde Lisboa?

Estamos perfeitamente ao corrente dessa questão, contudo, as negociações com os sindicatos estão concentradas nos serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa. Não penso que caiba à Embaixada tecer comentários sobre essa matéria, enquanto decorrem as negociações.

Mesmo antes da pandemia, o agendamento de serviços como emissão de passaporte e do Cartão de Cidadão, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, era dificultado por falta de vagas. O que pode ser feito para melhorar esse cenário? Está previsto ao aumento do número de funcionários nesses serviços no Brasil?

Existe, efetivamente, mais procura do que oferta dos serviços consulares. Com os meios disponíveis, tentamos prestar o melhor serviço possível à vasta comunidade portuguesa no Brasil, sendo que é neste país que está a maior rede consular portuguesa, com 10 postos consulares, incluindo a Secção Consular em Brasília, 3 Consulados-Gerais, 1 Consulado e 5 Vice-Consulados. Para além dos consulados honorários, naturalmente, muitos habilitados para a prática de atos consulares. Está em curso um reforço da rede consular, em termos de recursos humanos, embora não com o ritmo e intensidade que seria desejável, face aos constrangimentos financeiros, que a pandemia por Covid-19 veio agudizar. A maioria dos postos faz agendamento prévio on-line do atendimento, o que evita deslocações desnecessárias, filas de espera e aglomerações, indesejáveis sobretudo em contexto pandémico. Temos consciência, contudo, que as vagas disponibilizadas, à medida dos recursos disponíveis, não são suficientes para a procura existente.

Como avalia a suspensão dos voos entre Brasil e Portugal pelo governo português?

Necessária e temporária. Já tivemos oportunidade de explicar isso aos nossos amigos brasileiros e aos nossos compatriotas também.

Com o advento da pandemia, o turismo foi um dos setores mais afetados. Entre Brasil e Portugal não foi diferente. O que deve ser feito para, na altura certa, reativar o turismo em Portugal com uma forte aposta no mercado brasileiro?

Essa área flui por si. Portugal estava em alta como destino turístico para os brasileiros, nada nos diz que será diferente quando a pandemia passar. Esperemos que essa retoma não tarde muito.

Cada vez mais, o mundo universitário atrai brasileiros e luso-descendentes para Portugal. Que oportunidades existem para esse público em Portugal e como a diplomacia portuguesa pode auxiliar nesse processo?

O número de estudantes oriundos do Brasil é cada vez mais importante, representando cerca de 1/3 dos alunos estrangeiros a estudar em Portugal, num total já superior a 15 mil estudantes brasileiros a frequentarem atualmente as universidades portuguesas. Claramente, o intercâmbio com o Brasil tem-se intensificado nos últimos anos, pela maior procura direta por parte dos interessados e através dos protocolos estabelecidos com instituições de ensino superior e outras organizações (e.g. associações e empresas, tendo em vista o segmento das pós-graduações). A diplomacia auxilia, antes de mais, com uma ferramenta-chave: a emissão de vistos para que os estudantes possam entrar em Portugal com a sua situação migratória já regularizada. O Brasil recebe metade dos vistos nacionais emitidos pela rede consular portuguesa, sendo cerca de 1/3 deles vistos de estudo. Temos depois a vertente de promoção das valências e mais-valias das universidades portuguesas e as facilidades de acesso para estudantes brasileiros, incluindo reconhecimento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Neste momento, são 51 as universidades portuguesas que o reconhecem. Temos também a importante questão de facilitação do reconhecimento de graus e títulos académicos, que é coordenada, diplomaticamente, em sede da Comissão Bilateral Permanente luso-brasileira.

Quais ações são necessárias em termos culturais e sociais entre os dois países?

Aproveitar as efemérides para dar visibilidade aos países é fundamental. E estar atento às necessidades da nossa comunidade. A recente decisão do Governo português e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de contribuir com ajuda financeira direta para o Hospital Beneficente de Manaus é um excelente exemplo. Sei que a Santa Casa está interessada em analisar as possibilidades de mais intervenção social aqui no Brasil.

Na sua opinião, qual é a importância das casas regionais na manutenção da cultura portuguesa no Brasil? Algumas já passavam por crises financeiras, antes mesmo da Covid-19 impactar as suas atividades…

A Embaixada e toda a rede consular no Brasil têm sido ativas no apoio financeiro aos organismos representativos das comunidades em contexto Covid-19, incluindo pela ajuda (em publicidade institucional) à comunicação social luso-brasileira e outros apoios individuais e extraordinários a situações de carências na comunidade. Lembro de novo o apoio de 50 mil euros (cerca de 320 mil reais) que o Governo Português e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa deram ao Hospital Beneficente Português de Manaus, que presta apoio não apenas à comunidade de aproximadamente 5 mil portugueses e lusodescendentes ali residentes, mas a toda população da região, nesta fase tão difícil da pandemia no estado do Amazonas. O papel das casas regionais e outros organismos é de grande importância como dinamizadores da comunidade, visando à promoção da cultura portuguesa no Brasil, também em ligação com os empresários portugueses e lusodescendentes no Brasil e do associativismo empresarial da Diáspora, que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas também estimulam. Apesar de antiga e egrégia no Brasil, essa presença das casas regionais e outros organismos da comunidade devem ser também chamados a contribuir e a participar no que é um desígnio estratégico da nossa ação diplomática no Brasil: a alteração da perceção do nosso país, em termos de imagem nacional, para um Portugal moderno, estável, equilibrado e tranquilo, cosmopolita e diversificado, acolhedor, competitivo, tecnologicamente muito avançado, criativo e atrativo para os negócios.

Existe um processo de conversações para que as casas no Rio de Janeiro possam se fundir numa só. Acha pertinente essa discussão?

A Embaixada, e de forma mais próxima o próprio Consulado-Geral no Rio de Janeiro, têm vindo a acompanhar com interesse muito particular o debate que decorre atualmente entre as lideranças da nossa comunidade, no sentido de encontrar soluções exequíveis, em tempo útil, à difícil situação vividas por muitas das chamadas “casas regionais”. Estas dificuldades decorrem não apenas do atual contexto de pandemia, mas também do envelhecimento acentuado da nossa comunidade e da dificuldade em passar o legado às gerações mais novas. Neste contexto, parece-nos, naturalmente, que a nossa comunidade local só ganha em encontrar soluções que congreguem esforços, e a fusão de algumas instituições apresenta-se como uma possível solução lógica. Mas tal dependerá, em última análise, da real vontade de todas as partes envolvidas. É uma decisão que incumbe à própria comunidade, mas que acompanharemos de perto.

Que informações tem sobre o acordo Mercosul-União Europeia que até hoje não está concluído? Que pontos estão pendentes e como a Embaixada portuguesa pode auxiliar nesse processo?

Trata-se de uma questão complexa. O que posso dizer é que Portugal, na qualidade de Presidência em exercício do Conselho da União Europeia, tudo fará para estar à altura da sua responsabilidade, que é, conjuntamente com as Instituições Europeias, chegar a entendimentos em que os dois blocos, o europeu e o do Mercosul, estejam confortáveis.

Que informações tem sobre o Museu da Língua Portuguesa em São Paulo? Há previsão para a reabertura?

Está pronto para reabrir. A decisão compete ao Governo de São Paulo. Pelo nosso lado, estamos atentos e com muita expetativa de poder participar nesse evento de grande significado para a nossa Língua comum.

Que mensagem deixa para os luso-brasileiros que vivem no Brasil e que dependem da atuação das diferentes valências da diplomacia portuguesa nesse país sul-americano?

A mensagem que deixei em vídeo no dia em que apresentei as minhas Cartas Credenciais. Contem comigo, eu conto muito convosco, e irei visitar-vos. Veja a mensagem neste link: https://fb.watch/3uUbBwk7t7/

Ígor Lopes

O conteúdo Entrevista a Luís Faro Ramos, embaixador de Portugal no Brasil aparece primeiro em e-Global.

Luís Faro Ramos é o atual embaixador de Portugal no Brasil. Iniciou funções no dia 10 de dezembro de 2020, Dia Internacional dos Direitos Humanos, e apresentou as suas Cartas Credenciais ao presidente da República brasileiro, Jair Bolsonaro, no último dia 7 de janeiro. Sobre o seu trabalho no Brasil, garante que será realizado com “empenho, seriedade, ambição e realismo”. Antes de atuar na embaixada portuguesa em Brasília, Faro Ramos foi presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, com sede em Lisboa.

A nossa reportagem fez uma extensa entrevista a este diplomata, que não fugiu às perguntas. Em pauta temas como os seus objetivos no país, o papel da diplomacia portuguesa, a função das casas portuguesas no Brasil, a aproximação com entidades luso-brasileiras, o trabalho de conexão comercial bilateral, as características da comunidade portuguesa local, o trabalho dos postos consulares, o acordo entre Mercosul e União Europeia, a afirmação e solidificação das relações entre Brasil e Portugal, entre muitos outros pontos que movimentam as conversações entre os dois países e ditam o futuro da comunidade luso-brasileira e lusodescendente.

Diante de tamanha informação, a entrevista foi dividida em duas partes. Esta primeira, que o leitor pode acompanhar em seguida, apresenta o novo embaixador, aborda a sua opinião sobre o Brasil e sobre a comunidade ali radicada, mostra como será trabalhada a aproximação da Embaixada com os diversos setores e autoridades no Brasil e em Portugal e demonstra que Faro Ramos já começou a vivenciar todas as experiências que esse país sul-americano pode oferecer.

Como estão a ser os primeiros dias como Embaixador português no país?

Intensos, como seria de esperar. Já efetuei uma visita de trabalho a São Paulo, e em Brasília várias visitas a membros do Governo brasileiro. Nos dias 11 e 12 de fevereiro, estarei em visita de trabalho ao Rio de Janeiro. Tenho sido, sem exceção, muito bem recebido.

Como enxerga o Brasil?

Já o disse antes noutras funções, e repito com gosto. O Brasil é o país almirante da Língua Portuguesa, um país formidável, continental, que amplia ao espelho a imagem de Portugal, aqui revejo muito do meu país, mas com um toque extra, de criatividade, musicalidade.

O que está a achar da vida em Brasília?

Muito fácil e agradável. Sou adepto de desporto e gosto muito de ar livre, estou como em casa. E desloco-me de um lado para o outro com muita facilidade. Brasília é a minha cara!

O Brasil estava na lista dos seus “destinos” profissionais?

O Brasil era o destino que eu queria! Agradeço muito às autoridades do meu país por terem considerado que eu poderia desempenhar estas muito relevantes funções de forma adequada.

Quem é Luís Faro Ramos?

Um diplomata português que tem tido a felicidade de adorar cada trabalho que lhe atribuíram, sem exceção. Uma vida profissional muito rica e diversa. Levei sempre qualquer coisa importante dos lugares por onde passei, e para o Brasil está certamente reservada uma parte muito significativa!

Qual é a sua opinião sobre a comunidade lusodescendente no Brasil?

Essa fantástica e muito numerosa Comunidade não me era desconhecida quando assumi funções, pois tive o privilégio de visitar diversas cidades do Brasil noutras funções profissionais. Só posso dizer que conto muito com todos para que o nosso país continue a ser visto aqui do modo que é. A comunidade lusodescendente no Brasil é muito numerosa, mas não deixarei de visitar os nossos compatriotas de norte a sul, de este a oeste. Juntos somos certamente mais fortes.

Que diferenças vê hoje no trabalho que desenvolvia no Instituto Camões e agora na Embaixada?

A motivação é a mesma. Dito isto, há sempre diferenças, aqui as equipas são menores, embora a qualidade seja idêntica. O trabalho no Camões era mais circunscrito a questões de cooperação, cultura e língua, e a função de embaixador no Brasil exige uma visão sobre todos os assuntos que interessam à política externa de Portugal. É uma função mais abrangente, esta que estou a ocupar agora.

Como pensa estruturar as suas ações no país?

Não ficar atrás da secretária (mesa de trabalho). Ir ao terreno, visitar as pessoas e ouvir delas em discurso direto as preocupações – e também os elogios! – que querem transmitir.

Que temas acredita serem centrais nas relações diplomáticas entre Brasil e Portugal neste momento?

As relações entre os dois países são muito completas e, portanto, é natural que diversos temas ocupem em permanência o lugar central nessas relações. Só para dar alguns exemplos, sem ser exaustivo, posso mencionar as áreas da cultura e da língua, das trocas económicas e investimento, da ciência e tecnologia, da defesa ou do ensino superior. Mas estou a pecar, nesta lista, certamente por defeito.

A pandemia torna esse trabalho diplomático mais difícil de alguma forma?

Sem dúvida, porque a atividade diplomática vive muito de contatos, de relacionamento pessoal. No entanto, com o passar do tempo, fomo-nos habituando à novas formas de relacionamento, a ponto de hoje considerarmos normal aquilo que há um ano era apenas um recurso de última necessidade. Seja como for, a atividade diplomática não parou, e os contatos continuam a vários níveis e em vários formatos.

Como é possível evoluir nas relações bilaterais entre Brasil e Portugal?

Estando no terreno, estando sempre muito atento às oportunidades que vão surgindo, criando laços de confiança, e acreditando na força do trabalho em equipa. As equipas são muito boas, tanto a da embaixada como as dos diversos Postos Consulares. Mas atenção: nunca deixando de ser, ao mesmo tempo, ambicioso e realista.

Como será a sua relação com a política brasileira?

Normal, institucional. Há sempre muito a falar, e como disse atrás tenho sido extremamente bem recebido. Sigo a política brasileira com o interesse que corresponde à importância que ela tem, que é muita.

Como será o seu relacionamento com os deputados eleitos pelo círculo fora da Europa?

O mais aberto possível, sempre disponível para os escutar e transmitir as mensagens que entendam passar.

Na sua opinião, o Conselho das Comunidades Portuguesas deve ser ouvido no sentido de promover melhorias na relação entre o governo português a sua diáspora no Brasil?

Claramente sim. Ouvir, sempre, para melhor decidir, creio que todos concordaremos com isso.

Nas últimas eleições municipais no Brasil, muitos lusodescendentes e portugueses foram eleitos ou reeleitos para cargos políticos. Acredita que esse grupo pode auxiliar na criação de políticas públicas destinadas aos cidadãos e associações e entidades luso-brasileiras? Afirmativo.

As eleições presidenciais portuguesas no Brasil ocorreram da forma como esperava?

As eleições correram até melhor do que se esperava tendo em conta a situação sanitária. Em diversas jurisdições, o número de votantes subiu significativamente, chegando a triplicar nalguns postos consulares, e nas poucas áreas onde os números diminuíram esse decréscimo foi, quase sempre, residual e compreensível face aos tempos difíceis de saúde pública em que vivemos. Em termos globais da votação no estrangeiro, que duplicou, no geral, o Brasil foi o segundo país onde o aumento foi maior, depois da Suíça. Quero neste particular salientar o estado do Amazonas, onde a pandemia se faz sentir com particular virulência, sendo de assinalar que, dadas as condições sanitárias em Manaus, a mera abertura da mesa de voto no Consulado Honorário naquela cidade constituiu demonstração notável de serviço público.

Acompanhe a partir de quarta-feira, dia 10, a segunda e última parte da entrevista com Faro Ramos, na qual o diplomata fala sobre o trabalho das Câmaras Portuguesas, as relações comerciais, o papel dos consulados, as problemáticas trazidas pela pandemia, a importância das Casas Portuguesas, o estado da cultura e do turismo, as oportunidades para os brasileiros no ensino superior português e o acordo Mercosul-União Europeia. Faro Ramos deixou também uma mensagem para a comunidade luso-brasileira.

Ígor Lopes

O conteúdo Entrevista a Luís Faro Ramos, novo embaixador de Portugal no Brasil aparece primeiro em e-Global.

Ana Gomes ficou em terceiro (6,99% – 203 votos); em quarto, Marisa Matias (3,13% – 91 votos). Em seguida, na apuração final, estão Tiago Mayan Gonçalves (2,75% – 80 votos), João Ferreira (2,10% – 61 votos) e Vitorino Silva (0,45% – 13 votos).

Os votos em branco chegaram a 0,07% (2 votos) e os nulos a 0,65% (19 votos). Apenas 2.926 votantes (1,17%), dos 250.400 inscritos em todo o Brasil, compareceram às urnas. Porém, e segundo apurámos, nestas eleições, foram ultrapassados no Brasil os números da eleição de 2016, que registou 2.570 votantes, contra 2.926 votantes este ano.

Resultados mostram preferência por Marcelo e Ventura como “alternativa”

No consulado português em Belém do Pará, Marcelo Rebelo de Sousa ficou em primeiro lugar com 79,60% dos votos e André Ventura ficou em segundo com 11,59%. Dos 7.871 inscritos, houve 404 votantes.

Marcelo Rebelo de Sousa ficou em primeiro lugar também em Belo Horizonte com 75% dos votos, a frente de André Ventura, que acumulou, no segundo lugar, 11,76%. Dos 5.106 inscritos, apenas 68 pessoas votaram.

Em Brasília, o primeiro lugar ficou com Marcelo Rebelo de Sousa que contou com 72,06% dos votos e, em segundo lugar, ficou Ana Gomes, com 10,78% dos votos. Dos 5.247 inscritos, 205 votantes compareceram às mesas de voto na capital brasileira.

Foi em Curitiba que Marcelo Rebelo de Sousa obteve o melhor resultado ao conquistar 85,48% dos votos, ficando em primeiro lugar. Em segunda lugar ficou André Ventura com 6,45% dos votos. Dos 9.167 inscritos, somente 124 pessoas decidiram votar.

Em Fortaleza, o cenário favorável a Marcelo Rebelo de Sousa manteve-se. O candidato, e agora presidente reeleito, somou 68,75% dos votos, enquanto que André Ventura, em segundo lugar, conquistou 16,67% dos votos. Dos 1.623 inscritos, houve 98 votantes.

Em Porto Alegre, Marcelo, primeiro colocado, recebeu 47,92% dos votos. André Ventura, em segundo, chegou aos 16,67% dos votos. Somente 48 votantes compareceram às urnas. No total, havia 2.431 inscritos.

No Recife, Marcelo também foi o preferido do eleitorado com 77,78% dos votos. Em segundo lugar, figurou Ventura, com 12,96% dos votos. Foram contabilizados 108 votantes, dos 4.301 inscritos.

No Rio de Janeiro, Marcelo venceu com 67,21% dos votos e Ventura obteve 11,53%, ficando em segundo lugar. Um total de 618 votantes, num universo de 75.319 inscritos, decidiram votar.

A comunidade portuguesa em São Paulo registou a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa com 76,47% dos votos. Ventura ficou em segundo com 8,78% dos votos. 1.216 votantes, dos 136.957 inscritos, participarem no pleito.

Em Salvador, houve empate no segundo mais votado. Marcelo ficou em primeiro lugar com 67,57% dos votos, mas o segundo lugar ficou dividido entre Tiago Mayan Gonçalves e André Ventura, ambos com 10,81% dos votos (quatro votos cada). Mesmo assim, no resultado oficial, Tiago Gonçalves foi o segundo colocado nessas eleições na capital baiana, que contaram com 37 votantes dos 2.378 inscritos.

Comunidade e autoridades luso-brasileiras celebram ato eleitoral nas redes sociais

No perfil da Embaixada de Portugal no Brasil numa rede social, Luís Faro Ramos, embaixador de Portugal nesse país sul-americano, destacou o “sucesso” da votação no seio da comunidade luso-brasileira, apesar do cenário negativo criado pela Covid-19.

“Agora que é conhecido o presidente de todos os portugueses para os próximos cinco anos, gostaria de partilhar convosco três observações. A primeira é a enorme satisfação com que constatamos que o ato eleitoral decorreu no Brasil com toda a normalidade e civismo. A segunda é que, mesmo nestes tempos difíceis de saúde pública que vivemos, os nossos compatriotas não se furtaram a deslocar-se aos locais de voto, demonstrando que votar era seguro. Quero neste particular salientar o estado do Amazonas, onde a pandemia se faz sentir com particular virulência. Para lá, envio um agradecimento especial a todos, incluindo os que asseguraram o normal funcionamento das mesas de voto. A terceira é de regozijo pelo facto de nestas eleições terem sido ultrapassados os números da eleição de 2016. Em diversos Estados, o número de votantes subiu significativamente e, nos poucos Estados onde os números diminuíram, esse decréscimo foi quase sempre residual e, provavelmente, influenciado pelas dificuldades impostas decorrentes da pandemia”, afirmou este diplomata.

Por seu turno, o Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro agradeceu “a todas e a todos os muitos eleitores que confiaram em nós e vieram, ao longo dos últimos dois dias, exercer em segurança o seu direito de voto. Graças a todos eles, a votação total no Rio de Janeiro quase que triplicou face às Presidenciais de 2016”.

“Somos igualmente gratos pela disponibilidade de todos os componentes das duas mesas de voto que, com rigor e profissionalismo, cumpriram com afinco a sua missão. Por fim, o nosso muito obrigado ao Santuário do Cristo Redentor que acedeu a celebrar o final deste importante ato eleitoral vestindo o Cristo com as cores nacionais de Portugal”, disse o consulado no Rio.

“contexto sanitário extremamente delicado”

Eleito pelo círculo de fora da Europa, o deputado José Cesário acredita que a participação da comunidade portuguesa no Brasil deve ser vista positivamente.

“Considero muito positivo o crescimento do número de votantes nestas eleições presidenciais relativamente às de 2016 no Brasil. Friso bem a importância deste crescimento num contexto sanitário extremamente delicado, com muitas pessoas impossibilitadas de votar devido à sua idade ou a outros fatores. Tratou-se também de umas eleições em que praticamente não existiram ações de campanha capazes de mobilizarem as pessoas para uma maior participação”, comentou Cesário, que ressaltou ainda que, em relação aos resultados, destaca “os mais de 74% obtidos por Marcelo Rebelo de Sousa, que aumentou significativamente o número de votos que registou há cinco anos”.

“A sua popularidade e o trabalho moderador realizado foi assim reconhecido pelos portugueses residentes no Brasil de uma forma ainda mais evidente do que no território nacional”, defendeu este responsável.

Em nota divulgada pelo deputado Paulo Porto, também eleito pelo círculo de fora da Europa, em conjunto o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo europeu, pode-se ler que “cerca de 28 mil portugueses residentes no estrangeiro participaram nas eleições presidenciais, num contexto muito adverso por causa dos condicionamentos provocados pela pandemia em todo o mundo” e que, “devido à instituição do recenseamento automático, que fez aumentar o universo eleitoral de cerca de 320 mil eleitores para mais de um milhão e quatrocentos mil, este foi o valor mais elevado de participação em eleições para o Presidente da República, não obstante ter também aumentado a abstenção, o que obviamente constitui uma preocupação”.

Estes dois deputados disseram ainda que Marcelo Rebelo de Sousa teve uma “expressiva reeleição, bem como o importante resultado obtido pela candidata Ana Gomes, fundamental para a defesa dos valores democráticos em Portugal” e se mostraram satisfeitos com “os candidatos que democraticamente participaram com as suas ideias nestas eleições e que, particularmente, mostraram preocupação com os portugueses residentes no estrangeiro”.

Porém, Porto e Pisco lamentaram que “muitos eleitores não tenham podido votar, seja por falta de informação, por causa das distâncias, ou por outras razões, o que originou manifestações de frustração e desapontamento compreensíveis por parte de muitos portugueses residentes no estrangeiro”.

A fadista portuguesa Maria Alcina, radicada há mais de 60 anos no Rio de Janeiro, ressaltou, em mensagem veiculada na Internet, que, “depois de muitos meses sem sair de casa, nesta manhã de domingo, fui cumprir o meu dever cívico e votar”.

Alcídio Morgado, presidente da Casa de Viseu do Rio de Janeiro, utilizou o seu perfil numa rede social para dizer: “cumprindo o nosso dever cívico!”.

Ígor Lopes

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Jorge Cabral, atual embaixador de Portugal no Brasil, está de partida para Israel, onde vai iniciar uma nova jornada na vida diplomática, também como embaixador. Nos próximos dias, a Embaixada portuguesa em Brasília vai receber um novo “comandante”, Luís Faro Ramos, que atuava como presidente do Instituto Camões.

A nossa reportagem conversou com Jorge Cabral, que afirmou que a sua passagem pelo Brasil, que durou pouco mais de quatro anos, ficou marcada por “momentos muito exigentes e muito intensos, de grande aprendizagem sobre o relacionamento entre Portugal e o Brasil”. Este responsável comentou ainda sobre o trabalho de proximidade com as autoridades brasileiras, facto que “foi relevante para fazer funcionar este relacionamento, com um claro benefício para ambos os países”.

Cabral sublinhou que temas como a comunidade portuguesa e lusodescendente, economia e cultura foram alvo de maior atenção na sua gestão, assim como a valorização das atividades desempenhadas pela Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil.

O embaixador mencionou também o trabalho dos serviços consulares no Brasil, destacou a relevância da comunidade e das associações portuguesas nas cidades brasileiras e fez um balanço sobre o período em que representou Portugal desde a capital do maior país sul-americano. Do Brasil, Cabral diz levar boas memórias e momentos de afeto, além de um novo membro da família: um cão “brasileiríssimo” chamado Cacau.

Como avalia a sua gestão à frente da Embaixada de Portugal no Brasil?

Foi para mim uma grande honra e um enorme privilégio servir como embaixador de Portugal no Brasil. Tratou-se seguramente de um marco muito relevante no meu já longo percurso diplomático. Foram momentos muito exigentes e muito intensos, de grande aprendizagem sobre o relacionamento entre Portugal e o Brasil. Termino este mandato com a sensação de que fiz muito, reconhecendo, embora, que ficou ainda muito por fazer. Mas, no caso do Brasil, é mesmo assim: há sempre potencial para se ir mais além nas parcerias, nos projetos, nos mais diversificados domínios. Reflexo da riqueza e intensidade das relações bilaterais entre dois países que partilham uma herança histórica e uma língua comum, para além de uma matriz cultural, valores e princípios humanistas e democráticos comuns. Dei o melhor de mim e pude contar com uma ótima colaboração da equipa da Embaixada e da extensa estrutura consular portuguesa no Brasil. Também a excelência do trabalho desenvolvido com as autoridades brasileiras foi relevante para fazer funcionar este relacionamento, com um claro benefício para ambos os países.

Que temas mereceram a sua atenção?

Tive de dedicar a minha atenção a vários assuntos em simultâneo, atendendo à multidimensionalidade do riquíssimo relacionamento entre Portugal e o Brasil. No entanto, gostaria de destacar três áreas que me pareceram de suma importância, frentes em que procurei investir as minhas energias, ao longo dos últimos quatro anos.

– Em primeiro lugar, a comunidade portuguesa e lusodescendente espalhada pelos quatro cantos do vastíssimo território brasileiro. Tive o grato prazer de contatar muitos dos representantes desta comunidade e a eles quis dedicar especial carinho e atenção;

– Depois, a economia, área onde há ainda um grande potencial de crescimento no relacionamento bilateral. Sobre este ponto, gostaria de sinalizar o diálogo regular e o apoio que a Embaixada foi dando à Federação das Câmaras portuguesas de Comércio, no Brasil e, também, às Câmaras portuguesas de comércio, individualmente, que cresceram de 13 para 18, apenas no período de duração do meu mandato. Foi ainda nessa mesma linha que investi no lançamento do Conselho Informal de Empresários da Diáspora;

– Por fim, na área da língua, formação e educação, gostaria de destacar a presença de seis cátedras de estudos portugueses em funcionamento em Universidades brasileiras de prestígio, dispersas por diferentes estados. Presença que se tem revelado um capital de especial relevância. Este foi um assunto a que dediquei, também, por motivos óbvios, especial atenção. De resto, a cátedra mais recente, na Universidade Federal do Pará, foi já criada no decurso do meu mandato.

Quais ações pode destacar em termos culturais e sociais?

De entre as inúmeras ações nestas áreas, valerá a pena realçar as que se inserem no estimulante ciclo comemorativo do bicentenário da independência do Brasil, iniciado em 2017 e que culminará em 2022, com um amplo e diversificado conjunto de atividades e iniciativas desenvolvidas em estreita articulação com congéneres brasileiras. Inequívoca demonstração de uma salutar e pacífica relação bilateral. De todas elas, destacaria sobretudo três, que foram executadas com grande êxito, graças a uma exemplar cooperação com interlocutores brasileiros: a exposição “Retrato de Dom João VI”, concretizada em parceria com o Museu de História Nacional, do Rio de Janeiro; a exposição “Dona Maria da Glória: Princesa nos Trópicos, Rainha na Europa”, realizada em estreita parceria com o Museu Imperial, em Petrópolis; a sessão solene, promovida por iniciativa da Câmara dos Deputados, alusiva aos 200 anos da revolução constitucional do Porto.

Como carateriza a comunidade lusodescendente no Brasil?

Uma comunidade com uma dimensão e presença muito relevantes, bem integrada e muito respeitada no Brasil, da qual sempre muito me orgulharei.

Qual é a importância das casas regionais na manutenção da cultura portuguesa no Brasil?

São associações muito importantes que, com grande mérito e enorme investimento, mantêm vivas as tradições e contribuem para que portugueses e lusodescendentes preservem e respeitem as suas raízes portuguesas. Este é um aspeto importante para a própria valorização e identidade da comunidade no Brasil.

Muitas dessas associações passam por dificuldades… No Rio de Janeiro, estuda-se uni-las numa só. Tem alguma opinião sobre o tema?

Não me parece que o embaixador de Portugal deva permitir-se opinar sobre as opções e modalidades de gestão dos movimentos associativos. Cabe aos próprios órgãos constituintes fazê-lo. Mas uma coisa me parece evidente: é importante fazer um esforço para cativar as gerações mais novas, de forma a melhor envolvê-las na gestão dos assuntos relacionados com a comunidade.

Em termos de evolução nos atendimentos consulares nas cidades brasileiras, o que pode dizer? Houve avanços em que sentidos?

São assuntos a que o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal tem vindo a dar especial atenção na tentativa de encontrar respostas adequadas para as necessidades de quantos, em números crescentes, procuram os serviços consulares portugueses. A tendência passa pela tentativa de desmaterialização de alguns procedimentos. Neste contexto, as secções consulares da Embaixada e dos restantes postos consulares portugueses no Brasil têm vindo a desenvolver esforços concertados para acompanhar os desenvolvimentos tecnológicos em curso e encontrar soluções inovadoras e adequadas. Caberá realçar que a pandemia veio colocar desafios acrescidos, obrigando à reorganização dos serviços para podermos assegurar respostas adequadas às necessidades dos utentes, em especial nas situações de natureza mais urgente; preocupação que sempre tivemos bem presente, mesmo nos períodos mais agudos em que os níveis de infeção foram manifestamente elevados, períodos durante os quais, ainda que condicionados por todos os inevitáveis constrangimentos associadas, sempre procuramos responder e corresponder às necessidades dos utentes, sem jamais termos postos em risco a segurança, tanto de funcionários como dos utentes. Não posso deixar de fazer, aqui, uma reconhecida referência ao esforço e dedicação de todos os funcionários da Embaixada e dos postos consulares espalhados pelo território brasileiro que, cientes, embora, dos elevados riscos que corriam, sempre souberam manter vivo um espírito de missão e sentido de estado. Mas, também, expressar uma nota de agradecimento a todos os utentes que manifestaram a sua compreensão pelas restrições que, por força das circunstâncias sanitárias, fomos forçados a assumir em matéria de atendimento público.

Que problemas, em termos diplomáticos, trouxe a pandemia entre Brasil e Portugal e no sentido de auxílio da comunidade portuguesa no Brasil?

Não houve problemas diplomáticos entre Portugal e o Brasil decorrentes da pandemia. Bem pelo contrário. E é importante destacar que, mesmo nos momentos mais difíceis, sempre se mantiveram as ligações aéreas entre os dois países, o que é bem revelador da importância atribuída pelas autoridades portuguesas e brasileiras à continuação do fluxo entre os dois povos, mesmo em contexto de pandemia, dados os fortíssimos laços que unem portugueses e brasileiros. Mas é verdade que procuramos estar mais atentos às necessidades da comunidade portuguesa e lusodescendente aqui radicada; e que a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas fez um grande esforço para rastrear e identificar essas necessidades e carências, na tentativa de as suprir, aliviar e colmatar.

Que desafios a diplomacia portuguesa tem pela frente em termos de conexão entre os dois países?

Entre Portugal e o Brasil a relação foi sempre excelente. O maior desafio para a diplomacia portuguesa é tornar esta relação ainda melhor. Com o Brasil, temos sempre de almejar o muito bom, mesmo o excecional. Já que são muitas as proximidades e cumplicidades existentes.

Que “dicas” deixa para o embaixador Luís Faro Ramos que irá ocupar o posto em alguns dias?

Dir-lhe-ia para viver intensamente cada momento enquanto embaixador de Portugal num país tão importante para nós, como é o Brasil. Até porque, o nosso tempo como embaixadores aqui se esgota muito mais rapidamente do que gostaríamos, ou antecipamos.

Que imagem tem hoje do Brasil?

Levo comigo uma imagem de um Brasil sempre otimista, mesmo perante as maiores adversidades. De um Brasil muito próximo de Portugal, país-irmão que vai redescobrindo pontos de referência e proximidade. Mas também de um país continental, com um riquíssimo e diversificado acervo e potencial, que tem todos os requisitos para poder ser uma grande potencia regional, falando em português.

O que leva do Brasil em termos afetivos?

Levo, sobretudo, grandes amizades, muitas e boas memórias. Recordações de afeto e de uma transbordante simpatia. Mas também um cão brasileiro, chamado Cacau.

Que mensagem deixa para os luso-brasileiros que vivem no Brasil e que dependem da atuação das diferentes valências da diplomacia portuguesa nesse país sul-americano?

Aos portugueses e luso-descendentes que vivem no Brasil – de cuja presença muito nos orgulhamos por bons e fundados motivos – diria que poderão continuar sempre a contar com o apoio da Embaixada, que está aqui, também, para servi-los. Empenhados que estamos sempre numa melhoria contínua.

Ígor Lopes

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Ainda segundo esse mesmo órgão, em 2018 e 2019, a emigração portuguesa para o Brasil cresceu 5% e 11,7%, respetivamente.

“Este crescimento contraria a tendência de decréscimo das entradas de portugueses em território brasileiro que se registava desde 2014. Apesar desta mudança, o número de portugueses que entraram no Brasil está ainda muito longe do observado em 2013: 2,904, o valor mais alto do período em análise. A tendência recessiva verificada nos últimos anos traduziu-se numa perda relativa de importância da imigração portuguesa: se em 2013 os portugueses representaram 4.7% das entradas de migrantes no Brasil, em 2019 representavam apenas 2.3%”, considerou o Observatório da Emigração em Portugal.

Segundo apurámos junto à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, há cerca de 400 mil portugueses inscritos na área de jurisdição do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro e cerca de 300 mil na área de jurisdição do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo.

Somente na cidade de São Paulo, segundo levantamento do Observatório de Turismo e Eventos (OTE), órgão ligado à São Paulo Turismo (SPTuris), a comunidade portuguesa conta com 100.855 membros, o que faz com que os portugueses sejam a “comunidade estrangeira com o maior número de representantes” nessa cidade brasileira. Como resultado dessa concentração de portugueses, o Estado de São Paulo contabiliza 58 associações representativas de várias regiões de Portugal, que promovem as tradições lusitanas.

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O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) diz estar “preocupado com a histórica falta de informação e de sensibilização à participação cívico-eleitoral nas comunidades no estrangeiro”. Em virtude desse sentimento, e após reunião geral realizada em 14 de novembro, esse órgão consultivo aprovou sugerir ao governo português um conjunto de ações que prometem gerar maior interação e participação da comunidade portuguesa espalhada pelo mundo nas eleições presidenciais no próximo ano em Portugal.

“São urgentes e necessárias a valorização e a motivação das comunidades portuguesas para que se sintam corresponsáveis em qualquer ato eleitoral. Entretanto, em que pese diversas vezes este CCP alertar aos responsáveis dos órgãos afetos à matéria quanto à histórica falta de informação para a participação cívica, pouco foi feito até agora, a dois meses da eleição à Presidência da República”, destacou o Conselho, que reiterou que “não basta apenas aumentar o universo eleitoral nas comunidades por meio do recenseamento automático; precisam ser dados os instrumentos necessários à igualdade no exercício desse direito”.

Em nota enviada à imprensa, o CCP listou uma série de propostas que foram encaminhadas à Comissão Nacional de Eleições (CNE), à Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e à Direção Geral dos Assuntos Europeus da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal com o intuito de “contribuir criticamente para a melhoria do processo eleitoral”.

Dentre as propostas, estão o “desdobramento das Assembleias de Voto – por ser a eleição presidencial exclusivamente presencial, impondo deslocações por enormes distâncias (até centenas de Km), aumentar o número das Assembleias de Voto no estrangeiro, utilizando-se toda a rede consular (inclusive consulados honorários) e associações registadas atempadamente ou locais onde isso for possível; medidas de segurança – em função da necessária prevenção à Covid-19, informar amplamente quais serão as medidas de segurança nos locais de votação, visando à proteção à saúde de eleitores/as e de quem trabalhará nessas Assembleias, pois isto poderá abrandar o receio de contágio que impactará na abstenção; procedimento na hora de encerramento – deliberar e emitir orientação certa às Assembleias de Voto, para que seja permitido aos eleitores que estejam dentro desses locais à hora do encerramento nos dois dias de votação poderem exercer seu direito de sufrágio; divulgação e procedimento da votação – confecionar e divulgar amplamente nas comunidades esse ato eleitoral, por meio impresso e por meio eletrónico, assim como a exemplificação (“passo a passo”) do procedimento de votação, de modo a não invalidar-se o voto por não atendimento a algum requisito formal; e, por fim, apelar ao Governo e aos Partidos Políticos para que na próxima Revisão Constitucional seja aprovada uma alteração pela plena inclusão dos/as residentes no estrangeiro na eleição para a Presidência da República, nomeadamente por mais modalidades de voto que não a presencial: que também haja possibilidade ao voto postal e ao eletrónico descentralizado”.

Por fim, o CCP disse estar disponível para “permanente diálogo, a fim de contribuir à melhoria dos processos eleitorais no estrangeiro, visando à dignidade e o pleno exercício da cidadania nas comunidades”.

A nota está assinada pelos conselheiros Helena Rodrigues, Lígia Fernandes e Vasco Abreu (África do Sul); Alfredo Stoffel, José António Loureiro, Manuel Machado e Nelson Campos (Alemanha); José Manuel Costa (Andorra); Maria Violante Martins (Argentina); Melissa da Silva e Silvia Renda (Austrália); Pedro Rupio (Bélgica); Ângelo Horto, António Davide Graça, Arnaldo Vidal, Davi da Fonte, Flávio Martins, José Duarte, José Miranda Melo, Luiz Paulo Pina, Marco António Borges, Maria Alzira Silva, Teresa Morgado e Vasco Monteiro (Brasil); Daniel Loureiro (Canadá); Armando de Jesus, José Pereira Coutinho e Rita Santos (China/Macau); Bruno Machado, Gabriel Marques, João Pacheco, Manuel Viégas, Paulo Martins e Pedro Bicudo (EUA); António Capela, Carlos dos Reis, Luísa Semedo, Manuel Cardia, Paulo Marques, Rui Barata, Sandrine Carneiro e Valdemar Camarinha Felix (França); João Verdades e Rogério Oliveira (Luxemburgo); Manuel Coelho (Namíbia); Amadeu Batel (Países Nórdicos); António Cunha, Iolanda Banu e Sérgio Tavares (Reino Unido e Irlanda); Domingos Pereira e Manuel Figueira (Suíça); Augusto Guerra (Uruguai); e António Freitas, Carlos Freitas, Fátima Pontes, Fernando Campos, Leonel Moniz e Maria de Lurdes Almeida (Venezuela).

Ígor Lopes

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Na cidade do Rio de Janeiro, os eleitores escolheram o candidato Eduardo Paes para a prefeitura com 1.629.319 votos válidos, o que significa 64,07% do total. Já o seu oponente nas urnas, Crivella, atual prefeito, perdeu a disputa com 913.700 votos válidos (35,93%). Foi registado o comparecimento de 3.131.733 eleitores (64,55%) às urnas no Rio. O total de votos em branco foi de 157.610 (5,03%), e os votos nulos contabilizaram 431.104 (13,77%). O índice de abstenção foi de 35,45%.

Eduardo Paes é carioca, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Começou a sua carreira política aos 23 anos, como subprefeito da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, durante o mandato do então prefeito Cesar Maia. Foi vereador pelo Rio de Janeiro, eleito em 1996, deputado federal (entre 1998 e 2002) e prefeito do Rio de Janeiro por dois mandatos (2008 e 2014).

Prefeito reeleito em São Paulo

Em relação à cidade de São Paulo, os eleitores da capital paulista reelegeram Bruno Covas para a prefeitura com 3.169.121 votos válidos, o que significa 59,38% do total. Guilherme Boulos perdeu a disputa após atingir 2.168.109 votos válidos (40,62%). 69,19% do eleitorado compareceu às urnas. O total de votos em branco foi de 273.216 (4,40%) e os votos nulos contabilizaram 607.062 (9,76%). O índice de abstenção foi de 30,81%.

Bruno Covas é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Economista graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), foi deputado estadual e secretário estadual de Meio Ambiente.

Mais abstenções em virtude da Covid-19

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, ministro Luís Roberto Barroso, o balanço das Eleições Municipais de 2020, apesar de contar com aumento no índice de abstenções, foi positivo.

“Tradicionalmente, a segunda volta das eleições possui maior quantidade de abstenções. No entanto, a deste ano foi maior do que o que desejaríamos, mas temos de levar em conta que estamos numa pandemia. O ideal seria que a abstenção tivesse sido menor, mas um comparecimento de mais de 70% não deixa de ser um facto que merece ser comemorado”, afirmou Barroso.

O TSE registou a eleição de 649 mulheres ao cargo de prefeito e 885 para o cargo de vice, o que significa 12,05% do total de chefes do Executivo local eleitos. No caso de candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos), houve um aumento, de 29% para 32% no pleito deste ano.

Segundo Barroso, as Eleições Municipais de 2020 “imprimiram um resultado que replica a exata vontade dos brasileiros”.

Ígor Lopes

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