A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) lançou, esta semana, o Monitor de Política de Investimento, no qual pede aos países que adotem estratégias mais equilibradas de transição energética e faz uma análise aos incentivos (ou ausência) ao investimento em energias renováveis, em todo o mundo, e ainda como países em desenvolvimento podem traçar melhores estratégias.
O relatório que a Conferência redigiu analisa 798 políticas de energias renováveis em 192 países e pretende ver debatido o tema durante a 28ª Cúpula do Clima, COP28. A principal constatação é que os países em desenvolvimento enfrentam desafios na formulação e adoção de estratégias específicas de transição. Embora, a nível mundial, dois terços dos países tenham promulgado políticas e leis especificamente dedicadas às energias renováveis, apenas metade dos países menos desenvolvidos e um terço dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento avançaram nesta direção.
O desequilíbrio nas políticas de transição energética é constatado pelo enorme deficit de investimento anual para a transição energética e para executar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por parte dos países em desenvolvimento.
O relatório mostra que as economias desenvolvidas e emergentes integraram mecanismos de promoção do investimento privado em mais de 70% das suas políticas de energias renováveis. Mas para os menos desenvolvidos e para os Estados insulares, os números são de apenas 24% e 17%, respetivamente.
O documento destaca igualmente que, apesar do agravamento da crise climática global, o valor dos subsídios aos combustíveis fósseis atingiu valores máximos históricos, em 2022. De acordo com estimativas da Agência Internacional de Energia, este tipo de apoio superou, em muito, a ajuda às energias renováveis. Este tipo de medidas afeta o incentivo para as empresas investirem em energia limpa e pesam fortemente nos recursos governamentais para apoiar o investimento na transição energética.
Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, embora sejam necessárias políticas para incentivar a desativação faseada das infraestruturas de combustíveis fósseis, as centrais térmicas que geram eletricidade através deles continuarão a ajudar a garantir a segurança energética de muitos países nos próximos anos.
A agência apela, portanto, que se faça uso mais amplo de tecnologias que possam reduzir o impacto ambiental dessa matriz energética, tais como a captura, utilização e armazenamento de carbono e os combustíveis com baixo teor de carbono. O estudo revela que, no caso das tecnologias de energia limpa, os esforços para desenvolver quadros jurídicos e regulamentares abrangentes têm sido largamente limitados às grandes economias desenvolvidas e emergentes.
