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Base de dados de ADN comemora 10 anos em Portugal

A criação da base de dados de perfis de ADN em Portugal comemora o seu décimo aniversário, um marco importante para as Ciências Forenses Portuguesas. Tido hoje em dia como um instrumento imprescindível para a investigação criminal e a identificação civil, esta ferramenta já provou o seu valor através da identificação de coincidências nacionais e internacionais obtidas em múltiplas situações de crime ou de identificação de indivíduos.

Em Portugal, até à criação da base de dados de perfis de ADN, a comparação entre diferentes processos só era possível em casos isolados mediante uma indicação expressa da autoridade judiciária. Se ocorresse um determinado crime e se fosse possível colher um vestígio biológico no local, só após a presença de um suspeito se poderia fazer um estudo comparativo entre o perfil de ADN do vestígio e o perfil de uma amostra conhecida.

A base de dados de perfis de ADN veio permitir a comparação entre o perfil do vestígio e os perfis já existentes nessa base, possibilitando a identificação da pessoa envolvida ou a obtenção de dados informativos relativos à participação noutras situações anteriores. Este aspeto é relevante no caso de crimes com tendência repetitiva, em que possa existir uma probabilidade significativa da perpetração de um novo crime, o que pode acontecer, por exemplo, nos homicídios dolosos ou nos crimes de natureza sexual.

À semelhança do ocorrido em muitos outros países, após um período inicial de funcionamento da base de dados, a aceitação social desta ferramenta foi sendo consolidada e os receios relativas à privacidade atenuados, permitindo o seu progressivo alargamento.

Em Portugal, as metodologias seguidas pelos laboratórios do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária encontram-se harmonizadas com as estabelecidas laboratórios estrangeiros. Esse facto permite a troca de informações entre os vários países, dada a atual fácil mobilidade de pessoas sobretudo no espaço Europeu, contribuindo também para o combate ao crime transnacional.

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