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Instrumento desenvolvido por investigadores da Universidade de Coimbra avalia ganhos na saúde

(c) UC, Pedro Lopes Ferreira

Na prática, este instrumento – designado EQ-5D-5L em português – referido (ponto 9) na Portaria nº 391/2019, de 30 de outubro, que define os princípios e a caracterização das Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Tecnologias de Saúde, apoia a tomada de decisão nos processos de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente nos processos de comparticipação, avaliação e reavaliação de tecnologias de saúde.

A equipa do CEISUC, liderada por Pedro Lopes Ferreira, desenvolveu um modelo econométrico que permite obter um sistema de valores para a realidade portuguesa a partir do EQ-5D-5L, um instrumento genérico de avaliação da qualidade de vida relacionada com a saúde, com regras definidas pelo Grupo EuroQol. Trata-se de uma metodologia construída com base nos chamados PROs (Patient-reported outcomes), isto é, resultados reportados diretamente pelos doentes, que tem vindo a ganhar terreno na investigação em saúde, considerada útil para apoiar decisões clínicas e de políticas de saúde.

De forma mais simples, o EQ-5D-5L com o sistema de valores da população portuguesa permite conhecer o valor que os cidadãos atribuem a determinados estados de saúde. Assenta num sistema de classificação que descreve a saúde em cinco dimensões: mobilidade, cuidados pessoais, atividades habituais, dor e ansiedade/depressão.

Para produzir e validar o instrumento implementado pelo Ministério da Saúde, a equipa do CEISUC realizou um estudo junto de uma amostra representativa da população geral de Portugal continental e ilhas, constituída por 1451 pessoas, de ambos os sexos e de várias faixas etárias (18 a 29; 30 a 49; 50 a 69; ≥ 70), abrangendo áreas urbanas e rurais.

Os dados foram recolhidos através de entrevistas individuais efetuadas nas residências dos entrevistados, assistidas por computador, seguindo o rigoroso protocolo EuroQol Valuation Technology, por forma a garantir a fiabilidade dos dados. Cada entrevista compreendeu a avaliação de 10 estados de saúde, descritos com base nas 5 dimensões do EQ-5D-5L.

Segundo o coordenador do projeto, Pedro Lopes Ferreira, «estes instrumentos de medição de resultados em saúde baseados em preferências são essenciais para a gestão adequada dos dinheiros públicos, promovendo uma gestão mais equitativa e justa em termos sociais».

«O EQ-5D-5L é útil, por exemplo, para a avaliação de novos medicamentos ou de novos dispositivos médicos. No âmbito da portaria nº 391/2019, qualquer novo medicamento ou dispositivo médico tem, entre outros, de passar pelo crivo deste instrumento, para ser reconhecido pelo Estado português e poder ser comercializado em território nacional», ilustra.

O também docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) salienta que «as medidas baseadas em preferências são cada vez mais usadas nas avaliações económicas em saúde e fornecem uma solução válida para alcançar a maximização da saúde e reduzir as desigualdades», mas, prossegue, para isso «é necessário que cada país tenha o seu sistema de valores, uma vez que as características demográficas e os valores socioculturais de cada país influenciam a avaliação dos estados de saúde. O nosso trabalho consistiu precisamente em adaptar para a população geral portuguesa o valor definido pelo EQ-5D-5L».

Os resultados deste estudo evidenciam que, ao contrário do que se verifica noutros países, «a dor, o desconforto físico e a mobilidade são as dimensões mais relevantes do EQ-5D-5L, de acordo com as preferências da população portuguesa em geral. Atividades habituais e ansiedade/depressão são as dimensões menos relevantes», refere Pedro Lopes Ferreira.

O estudo, que contou com a colaboração de investigadores de Espanha, Alemanha e Holanda, fez parte de um projeto internacional do EuroQoL que visa obter conjuntos de valores EQ-5D-5L específicos de cada país e foi publicado na revista Quality of Life Research.

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