Tecnologia

Ecobranqueamento: 75% das alegações ecológicas em páginas web são vagas, gerais e podem induzir os consumidores em erro

Em 2020, o exercício anual da Comissão Europeia e das autoridades de defesa do consumidor para identificar violações da legislação da União Europeia foi centrado no ecobranqueamento, a prática através da qual as empresas afirmam estar a fazer mais pelo Ambiente do que de facto estão na realidade.

Neste âmbito, ao nível da União Europeia, foram examinadas 344 alegações aparentemente duvidosas.

Relativamente às conclusões globais da ação coordenada de rastreio de sítios Web, em que participaram os Estados-Membros, destaca-se o facto de em mais de metade das verificações, a empresa não ter prestado informações suficientes aos consumidores.

Em 37 % dos casos, a alegação incluía afirmações vagas e gerais, tais como «consciente», «ecológico», «sustentável», que visavam transmitir aos consumidores a impressão não fundamentada de que um produto não tinha qualquer impacto negativo no ambiente.

Já em 59 % dos casos, o operador não forneceu elementos de prova facilmente acessíveis em apoio da sua alegação.

Nas suas avaliações globais, tendo em conta vários fatores, em 42 % dos casos as autoridades tiveram razões para acreditar que a alegação pode ser falsa ou enganosa e, por conseguinte, potencialmente constituir uma prática comercial desleal.

Em Portugal, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) que integra a Rede Europeia, verificou mais de uma dezena de alegações de áreas definidas na amostra: têxtil, energia, automóvel, equipamento doméstico. Constatou-se que 75% das alegações verificadas incluíam declarações vagas e gerais, ou informações insuficientes, de sustentabilidade, como “Amigo do ambiente”, “verde”, “amigo da natureza”, “ecológico”, suscetíveis de induzir em erro o consumidor médio.

Estes resultados influenciaram as respostas relativamente à veracidade das alegações, não sendo, assim, possível aferir a veracidade das mesmas, por não terem sido facultados elementos que possibilitem a verificação das alegações.

As autoridades nacionais contactarão as empresas fiscalizadas para informar sobre as conclusões da fiscalização e garantir que haja retificações necessárias.

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