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Entrevista a José Cesário: “Verdadeiro desastre no movimento associativo tradicional”.

“Assistimos a um verdadeiro desastre no nosso movimento associativo tradicional”, considera José Cesário

Em entrevista à nossa reportagem, o deputado português José Cesário, eleito pelo círculo de fora da Europa, defende que o trabalho das associações portuguesas no Brasil merece atenção por parte do governo em Lisboa. Este responsável sublinhou que existem apoios “tradicionais” que podem auxiliar nesse processo.

Cesário falou também sobre o trabalho da rede consular e sobre as atuais restrições de voos entre Brasil e Portugal.

Muitas associações portuguesas no Brasil passam por graves problemas para manterem as suas atividades. Como avalia esse cenário?

Assistimos a um verdadeiro desastre no nosso movimento associativo tradicional. Centenas de associações correm riscos sérios de fechar portas um pouco por todo o mundo. As mais afetadas são exatamente aquelas que, tendo património próprio, mantêm despesas fixas elevadas, resultantes de estruturas que obrigam a uma manutenção permanente e à satisfação de impostos e taxas da mais variada natureza. Trata-se exatamente das mais ativas, com uma agenda de eventos regular, que lhes garantia as receitas suficientes para manterem as respetivas atividades. Este é assim o momento para o nosso governo gerir os apoios tradicionalmente dirigidos a este setor de forma a preservar ao máximo estas associações e o respetivo património até porque, se elas desaparecerem, uma grande parte do trabalho social feito junto das populações mais carenciadas também terminará.

Que informações tem recebido sobre o movimento associativo português no Brasil?

O relato que fiz na anterior resposta aplica-se plenamente ao Brasil, onde existem algumas centenas de estruturas associativas, que estão a viver uma verdadeira agonia, confrontadas com a quase total indiferença das nossas autoridades. O atual regulamento dos apoios ao movimento associativo, já aprovado pelo atual governo socialista, é completamente inadequado para as atuais circunstâncias e, lamentavelmente, teimam em não o alterar.

Também os serviços consulares foram afetados durante esta pandemia. Existem ações que possam garantir a melhoria dos atendimentos e a rapidez na resolução dos casos?

A capacidade de resposta da nossa rede consular está muito comprometida, sendo os utentes obrigados a esperar largos meses para tratar de assuntos muitas vezes urgentes. Há mesmo consulados, particularmente os maiores a que é praticamente impossível aceder, tendo mesmo suspendido o programa das permanências consulares, que tanto sucesso teve no passado recente. Francamente, estamos a viver uma situação que já não experimentávamos há algumas dezenas de anos. O governo tem vindo a anunciar medidas como a reforma digital, os espaços do cidadão, a centralização das marcações, o e-Consul, etc. Porém, a verdade é que não há resultados de tais medidas e a paralisia continua, com os utentes dos postos a desesperarem.

Tem informações sobre o atual estado da solicitação dos trabalhadores consulares no Brasil que pedem o retorno do pagamento em euros, com conversão a obedecer a cotação atual (entre euros e reais)?

Tanto quanto sei e que me foi transmitido, quer pelos responsáveis governamentais, quer pelos dirigentes sindicais, as reuniões realizadas não foram conclusivas. Sinceramente, espero que esta situação venha a ser resolvida, até porque ela se agravou muito nos últimos anos devido às enormes alterações cambiais do real face ao euro.

Por fim, existe algum trabalho a ser feito para ajudar portugueses e brasileiros que não conseguem se deslocar entre os dois países após a proibição dos voos?

Os governos dos dois países acabaram de negociar a autorização para a realização de um voo humanitário. Porém, sabemos que é manifestamente insuficiente e que a sua organização deixou muito a desejar face à incapacidade da nossa rede consular para identificar os casos urgentes que careciam de acompanhamento. Por outro lado, já fiz saber ao Ministro dos Negócios Estrangeiros que é muito estranho que o nosso Governo tenha suspendido os voos para o Brasil e a generalidade dos restantes países europeus não o tenha feito, gerando situações de discriminação inconcebíveis no contexto da Europa Comunitária.

Ígor Lopes

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