Berta Nunes discutiu “valorização da comunidade portuguesa na Suíça”

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, realizou uma visita oficial à Suíça recentemente. Esta responsável aproveitou a oportunidade para reunir-se com a comunidade portuguesa naquele país, composta por cerca de 260 mil cidadãos. Passou por Genebra, Sion, Lausanne, Le Locle, Berna, Pfäffikon, St. Moritz e Zurique. Manteve contato também com a rede diplomática portuguesa local.

Dentre os temas abordados durante a visita, estão o ensino da língua portuguesa e o movimento associativo, que vive hoje, nas palavras desta Secretária de Estado, “uma nova faceta”. Na sua presença, foi ainda divulgado o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) e reativou-se a Rede Global da Diáspora. Houve ainda encontros de negócios organizados pela Fundação AEP.

Em entrevista à nossa reportagem, Berta Nunes traçou um “diagnóstico à situação da comunidade portuguesa local, que deve ser seguido de ações concretas”, falou sobre como a pandemia “trouxe uma nova realidade que exigiu adaptação por parte dos serviços consulares e dos utentes”, apontou que “uma das alterações mais profundas foi a introdução do agendamento obrigatório, fundamental para assegurar o cumprimento das normas sanitárias e para garantir a segurança de utentes e funcionários”, destacou a chegada de jovens portugueses qualificados ao país e avançou a data de realização dos ENCONTROS PNAID 2021, que reunirão investidores da diáspora, membros do Governo, instituições, academia e associações, já de forma presencial, entre 9 e 11 de dezembro em Fátima, onde serão realizadas diversas sessões temáticas, conferências, mostras de produtos, apresentação de ideias e de negócios, visitas a empresas, entre muitos momentos de networking.

Que avaliação faz da sua visita à Suíça?

O balanço que faço desta visita é muito positivo. Tratou-se da concretização de uma visita há muito prevista, que a pandemia não permitiu realizar antes, e onde pude aprofundar o conhecimento da nossa comunidade na Suíça, da situação dos postos consulares, da rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE), do meio empresarial da nossa diáspora e do movimento associativo português naquele país.

Por onde passou?

Foi uma visita bastante completa, que incluiu Genebra, Sion, Lausanne, Le Locle, Berna, Pfäffikon, St. Moritz e Zurique. Ao longo da viagem, tive oportunidade de visitar os serviços consulares portugueses no país, reunir-me com a coordenação e os professores da rede EPE e visitar empresas e associações portuguesas com sede na Suíça.

Que autoridades encontrou?

A visita foi focada no encontro com as comunidades portuguesas. Relativamente às autoridades suíças, houve um encontro com o Secretário de Estado para as Migrações, Mario Gattiker, onde foram abordadas questões da comunidade portuguesa e dificuldades existentes.

O que foi discutido com o Secretário de Estado para as Migrações, Mário Gattiker? Que temas foram abordados?

Tratou-se de uma visita de cortesia, na qual foi possível que as duas partes sinalizassem a vontade e disponibilidade para começarmos a discutir temas relacionados com a valorização da comunidade portuguesa na Suíça, em particular dos mais jovens.

Como foi o contato com a comunidade portuguesa e lusodescendente local?

Muito gratificante e enriquecedor. As visitas às comunidades conferem um sentido muito particular ao trabalho e às políticas que desenvolvemos, permitindo igualmente fazer destas uma avaliação permanente e mantermo-nos atentos a novos desafios e oportunidades relacionados com cada comunidade em particular.

Que tipo de sinergias estão previstas após a sua visita?

Como referi, as visitas são muito importantes para o desenvolvimento das políticas dirigidas às comunidades, pois, cada uma delas permite a realização de um diagnóstico à situação da comunidade que deve ser seguido de ações concretas. Estas, por sua vez, devem continuar um diálogo que ali foi iniciado com diversos interlocutores muito importantes para a comunidade, no sentido de responder às expetativas dos nossos cidadãos.

Em relação aos trabalhos consulares e à atuação da Embaixada, que informações teve sobre os serviços “pós-pandemia”?

A pandemia trouxe uma nova realidade que exigiu adaptação por parte dos serviços consulares e dos utentes. Uma das alterações mais profundas foi talvez a introdução do agendamento obrigatório, fundamental para assegurar o cumprimento das normas sanitárias e para garantir a segurança de utentes e funcionários. Apesar das dificuldades iniciais, os próprios utentes acabam por reconhecer que este sistema é mais eficaz, garantindo o atendimento no dia e hora do agendamento reabrindo gradualmente o atendimento no próprio dia para situações mais urgentes ou outras que o justifiquem, evitando as filas e longos tempos de espera nos postos consulares. No contexto de pós-pandemia, os postos consulares mantêm outros procedimentos adotados durante a pandemia, ou seja, o tratamento de certos atos consulares à distância, o que é muito positivo. Um exemplo desses atos, que já é possível há algum tempo, é a renovação do cartão de cidadão on-line e o registo do nascimento on-line que irá ser alargada a maioria dos países onde existem comunidades portuguesas. Acresce que, desde o dia 10 de maio, os postos consulares na Suíça passaram a enviar o cartão de cidadão pelo correio aos utentes que assim o requeiram. Por outro lado, os atos de registo civil que são muito habituais, como os registos de casamento e de nascimento, são, num primeiro tempo, processados por via eletrónica, sendo as certidões enviadas pelo correio. Também os pedidos de certidões e de certificados podem ser exclusivamente tratados à distância. A aposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativa aos serviços consulares, concretizada no Novo Modelo de Gestão Consular, consiste em desmaterializar, progressivamente, os atos consulares.

Como a pandemia afetou o trabalho diplomático na Suíça?

É muito importante assinalar que a rede diplomática e consular na Suíça se manteve em funcionamento durante toda a pandemia, apesar das limitações existentes. No caso da rede consular, as normas sanitárias obrigaram a uma diminuição do número de atendimentos diários, que tem vindo progressivamente a ser recuperado. Como noutras áreas de atividade, e como referia atrás, trouxe também um impulso de digitalização na prestação dos serviços consulares.

Tenho conversado com os responsáveis pelas entidades e associações de raiz portuguesa na Suíça. Muitos têm referido que as entidades estão já de portas fechadas, outras continuam a funcionar, mas condicionadas. Como vê esta situação e que ajuda pode a SECP dar neste sentido?

Em primeiro lugar, gostaria de assinalar que foi com muito gosto que visitei diversas associações e tive oportunidade, através do contato com os seus dirigentes e membros, de testemunhar a vitalidade do movimento associativo no país, que está a retomar a sua atividade. Uma nova faceta do movimento associativo que também tive a oportunidade de conhecer melhor nesta visita à Suíça tem que ver com a resposta do movimento associativo à chegada de muitos jovens qualificados, investigadores, quadros da área da saúde e de outras áreas, que criaram associações como a Luso Santé ou a Associação dos Graduados Portugueses na Suíça (AGRAPS). Recordo ainda que anualmente as associações podem beneficiar do concurso de apoio ao movimento associativo da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Trata-se de um programa que apoia financeiramente ações que visam promover a língua, história, cultura e tradições portuguesas, bem como a integração das comunidades portuguesas da diáspora. Este programa pode cofinanciar até ao limite máximo de 80% da verba total do projeto que seja objeto de candidatura. A esse respeito, os três postos consulares na Suíça têm convidado todas e todos os dirigentes associativos a conhecer o programa (cuja informação está disponível no Portal das Comunidades).

Qual a importância destas associações na manutenção da cultura portuguesa na Suíça?

Têm naturalmente um papel fundamental, não só na manutenção, mas na transmissão da cultura portuguesa, que por essa via evolui também. Mesmo no plano da atividade consular, os postos contam muitas vezes com as associações e as suas sedes para realizar as presenças consulares nos locais de maior presença das nossas comunidades, como acontece, por exemplo, em Samedan, no Cantão dos Grisões, com o apoio do FC Lusitanos de Samedan, que tive a oportunidade de visitar.

Que tipo de trabalho está a ser feito para valorizar e promover a língua portuguesa neste país?

A coordenação da rede EPE na Suíça e todo o corpo docente têm feito um trabalho muito meritório para a valorização e promoção da língua. Em simultâneo, iremos trabalhar em conjunto com as autoridades suíças para garantir que essa valorização é efetiva e que acontece em todos os cantões. Apoiaremos ainda as iniciativas das associações de pais e da comunidade para apoiar as crianças e jovens portugueses para facilitar o seu percurso escolar dadas as caraterísticas particulares do sistema de ensino suíço.

O atual embaixador de Portugal na Suíça está de saída. Que palavras pode nos dar sobre este diplomata e o trabalho desempenhado na Suíça?

Tive a oportunidade de ouvir da nossa comunidade, empresários, dirigentes associativos e funcionários, o testemunho de que o embaixador António Ricoca Freire deixa uma imagem de grande proximidade junto de todos. Também da parte do embaixador António Ricoca Freire pude confirmar uma preocupação genuína com os desafios que se colocam à comunidade portuguesa na Suíça.

Como avalia a ligação entre a Suíça e Portugal?

As relações são excelentes e creio que isso se deve, em grande parte, à nossa comunidade na Suíça, à sua imagem no país e ao sucesso da sua integração, apesar de eventuais dificuldades que tenham atravessado.

Pode explicar o que é a Rede Global da Diáspora e quais os seus objetivos?

A Rede Global da Diáspora (RDG) tem como principal missão promover Portugal internacionalmente e ajudar as PME nacionais a aumentar as suas exportações, estimulando a colaboração das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. Esta iniciativa da Fundação AEP, que procura aproximar os portugueses para promover negócios globais,  partilha de um mesmo pressuposto que tem sido o nosso e que está na origem da criação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID): a convicção de que as comunidades portuguesas são um ativo estratégico fundamental para a valorização do país e atração de investimento em território nacional, especialmente no interior, bem como para a internacionalização das empresas portuguesas. Consistindo numa plataforma web, a Rede Global da Diáspora demonstrou até ao momento uma excelente adesão de empresas, empresários e profissionais portugueses pelo mundo. E o PNAID constitui, sem dúvida, o enquadramento necessário para esta colaboração.

Por que é importante (re)ativar esta Rede?

A proposta de uma rede social de portugueses e para portugueses, onde quer que residam, estimula a inovação e agilidade nos contatos e negócios. Agora, com mais de 7.500 inscritos e mais de dez mil empresas, antevê-se claramente o enorme potencial na criação de redes e sinergias para a promoção de negócios ao nível global. Um exemplo é a funcionalidade das “Rotas Lusitanas”, que promovem a exportação dos produtos portugueses ligando os produtores nacionais aos restaurantes e comércio que constituem propriedade de portugueses residentes no estrangeiro (até ao momento, já tem a adesão de mil estabelecimentos). Além da promoção das exportações, a rede potencia o consumo de produtos portugueses no estrangeiro podendo, no futuro, ter uma aplicação (app) com georreferenciação dos locais de venda de produtos portugueses. A rede global da diáspora propõe ainda no seu plano de ação 2021-2023 desenvolver e integrar na plataforma RGD duas funcionalidades que são para nós de elevada importância: o Portal do Investidor, com informação de oportunidades de investimento em território português, e a Diáspora Business Intelligence, com o objetivo de disponibilizar informação específica dos mercados externos para preparar a internacionalização, através das diáspora, das empresas nacionais, em especial das micro e pequenas empresas do interior do país.

Que tipos de contributos existem na relação da SECP com a Fundação AEP?

Desde o primeiro momento que colaboramos com esta iniciativa. No entanto, com a criação do PNAID, os objetivos e atividades tornaram-se numa articulação de intervenção mais sólida. Disso são exemplos as ações de ativação realizadas em conjunto na Suíça (em Genebra, Berna e Zurique), mas também a partilha de informação e trabalho conjunto na sensibilização e suporte ao processo de internacionalização dos negócios locais através da diáspora e proximamente a promoção dos ENCONTROS PNAID 2021, que reunirão investidores da diáspora, membros do Governo, instituições, academia e associações. Será um grande evento, já em formato presencial, que decorrerá de 9 a 11 de dezembro em Fátima, e que inclui diversas sessões temáticas, conferências, mostras de produtos, apresentação de ideias e de negócios, visitas a empresas, entre muitos momentos de networking. A Fundação AEP participará na organização de dinâmicas de importação/exportação. O programa e inscrições encontram-se no site www.encontrosdiaspora.pt

Por fim, que mensagem deixa para a comunidade portuguesa e lusodescendente na Suíça?

Deixo antes de mais uma mensagem de reconhecimento pelo contributo que dão para o desenvolvimento e imagem do nosso país, e de admiração pelas histórias de portuguesas e portugueses de coragem que tive oportunidade de conhecer.  Gostaria ainda de assegurar que a comunidade portuguesa na Suíça continuará a merecer uma atenção muito especial, pela sua dimensão e importância. Expresso igualmente a vontade que tenho de regressar em breve.

Ígor Lopes

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