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Entrevista: Novo cônsul-geral de Portugal no Rio acredita no ingresso do Brasil no Conselho de Segurança da ONU

Luís Gaspar da Silva é, desde 2 de fevereiro, o novo cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro. Aos 63 anos de idade, chega ao Brasil com uma grande bagagem no eixo diplomático, tendo passado por experiências no continente africano, na Europa e nas Nações Unidas.

Já no Rio de Janeiro, revelou que, durante a carreira, apresentou várias candidaturas a postos consulares no Brasil, sem sucesso, até agora. Defensor da ligação entre os países, sublinha que o Brasil deverá assumir em algum momento uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, fruto da sua atuação “em prol da paz e da segurança mundiais” no Haiti e na Guiné-Bissau e também pelo seu “peso diplomático nos cinco continentes”.

Em entrevista à nossa reportagem, este diplomata falou sobre a comunidade portuguesa no Rio, destacou o papel do consulado-geral perante a população, explicou como a pandemia está a afetar os serviços consulares, realçou o trabalho em prol das relações entre Brasil e Portugal, mencionou a articulação necessária com o Conselho das Comunidades, com os deputados eleitos pela imigração e com as Câmaras Portuguesas de Comércio no Rio. Por fim, falou sobre as expetativas na cidade maravilhosa e deixou uma mensagem para os luso-brasileiros.

Como estão a ser os primeiros dias como Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro?

Os primeiros dias no Rio de Janeiro fizeram-me entender o quão intensa é a vida nesta cidade, o que não deixa de se refletir no trabalho cotidiano, na substância das conversas e na diversidade dos encontros. É um desafio interessantíssimo. A minha chegada teve a feliz casualidade de coincidir com a primeira visita do Embaixador de Portugal ao Rio de Janeiro, o que me permitiu acompanhar pessoalmente os encontros que foram agendados na altura, tanto ao nível institucional, com a apresentação de cumprimentos ao Senhor Governador do Estado do Rio, como também no que toca ao relacionamento com os parceiros relevantes nas áreas científica, cultural e desportiva e, mais concretamente, com as entidades estaduais competentes. Obviamente que uma parte especialmente relevante dos encontros mantidos na ocasião se centrou nos portugueses residentes no Estado do Rio, em particular ouvindo os três Conselheiros das Comunidades Portuguesas. Merece ainda referência especial a visita ao Real Gabinete Português de Leitura, que representa o expoente máximo e inigualável do que une os nossos dois povos em termos literários, culturais e históricos.

Alguma vez pensou em atuar como diplomata no Brasil?

Sim, sempre tive essa ambição e, durante a minha carreira diplomática, apresentei por diversas vezes candidaturas a postos consulares no Brasil. Nunca foram atendidas, até hoje. Todavia, como se diz na minha terra, “esperou, mas arrecadou!”. Acabei por ser colocado, por fim, num dos mais belos locais do país, e do mundo, no Rio de Janeiro.

Como é viver no Rio?

Acabo de chegar e julgo ser ainda cedo para me pronunciar em definitivo. Mas posso reiterar o que já antes afirmei, no sentido de enaltecer a intensidade de vida que se adivinha nesta cidade, apesar dos constrangimentos provocados pela pandemia. Sinto-me em casa e só espero afincadamente que termine esta terrível pandemia para ter a grata experiência de assistir e participar na retoma plena das atividades que são naturais ao povo carioca: o Carnaval, a alegria do cotidiano, a vida em sintonia com a beleza desta natureza monumental, e porventura as amizades que temos sempre esperança que venham a perdurar no tempo. Por fim, assistir ao reerguer das Casas Regionais portuguesas para que voltem a fazer parte integrante dos rituais urbanos e da vida social citadina no Rio de janeiro.

Como enxerga o Brasil? E como vê o Rio?

O Brasil é um imenso país de dimensões continentais que, estou convicto, tem no seu ADN e no seu futuro (espero que próximo) as inigualáveis capacidade, ambição e competência para se tornar numa potência global de pleno direito. Tenho esta convicção desde que tive o privilégio de, quando colocado nas Nações Unidas, de 2010 a 2013, assistir à atuação do Brasil no Conselho de Segurança, onde coincidiu com Portugal enquanto membros não permanentes. E fiquei com a certeza de que mais tarde, ou mais cedo, a atuação do Brasil em prol da paz e da segurança mundiais – designadamente no Haiti e na Guiné-Bissau – assim como o seu peso diplomático nos cinco continentes, obrigará a que lhe seja reconhecido o estatuto de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, desiderato que o meu país, aliás, apoia desde a primeira hora. Quanto ao Rio, onde me sinto em casa, vejo esta cidade vibrante, cheia de contradições, com uma beleza incomparável e gente arrebatadora, que mostra grande confiança perante os desafios que se lhe colocam e que ultrapassará certamente. A pandemia tende a ferir as grandes cidades com golpes muito duros e profundos – e nisto vejo o Rio, mas vejo também a minha cidade, Lisboa. Todavia, estou certo de que o Covid não as vai ferir de morte, já que os seus habitantes são incrivelmente resistentes, esperançosos e argutos. Os cariocas, como os “alfacinhas” (como chamamos carinhosamente aos Lisboetas), saberão manter a última palavra perante os infortúnios que os ameaçam hoje, como o souberam fazer no passado.

Que locais da cidade já conheceu? Quais lhe encantaram mais?

Estou aqui há pouco mais de um mês e com uma agenda por vezes exigente. Ainda não visitei os locais icónicos da cidade (Cristo Redentor e Pão-de-Açúcar, entre outros) e só conto fazê-lo quando a minha mulher vier juntar-se a mim, assim que os voos retomem a desejada regularidade. Mas já fui à praia (e que praias!) várias vezes e também aí me sinto em casa…

Na sua opinião, o Rio é uma cidade maravilhosa?

O Rio é certamente a “cidade maravilhosa”, porque só pode haver uma! Outras têm encantos diferentes e são afáveis e carinhosas, como Lisboa, ou frenéticas e delirantes, como Nova Iorque. Mas maravilhosa só o Rio. Como já disse antes, espero poder experimentar a retoma plena da vida carioca: o Carnaval, a alegria da rua, e fazer amizades verdadeiras e que perdurem no tempo.

Que temas são primordiais nas relações diplomáticas entre Portugal e a população fluminense?

Como é sabido, a representação diplomática do Estado Português, lato senso, é prerrogativa da Embaixada de Portugal em Brasília. Não obstante, e sempre devidamente coordenados, é claro que o Consulado-Geral no Rio tem um papel ativo no fomento das relações político-diplomáticas entre os dois países, na sua área específica de jurisdição. Área, não esqueçamos, que além do estado do Rio, inclui também o estado do Espírito Santo. Os temas primordiais são de enorme variedade, pois, como disse anteriormente, Portugal está interessado em alargar a sua cooperação com parceiros brasileiros nas áreas culturais, científicas, económicas e também desportivas, entre outras. Mas, para além das responsabilidades consulares que são as prioritárias, considero que a dimensão cultural deverá merecer uma atenção especial no Rio de Janeiro, não só pela irmandade histórica entre os dois povos que se encontra enraizada em expressões culturais muito díspares – da literatura à música, da arquitetura à gastronomia – como, igualmente, por uma razão de continuidade, dando prossecução plena ao que vinha sendo realizado pelos meus antecessores.

A pandemia está a impactar o seu trabalho de alguma forma?

Sim. A pandemia tem inúmeros efeitos na atividade diplomática, até porque esta exige uma convivência e um contato pessoal estreito, que o atual distanciamento social limita de modo muito negativo. Em termos estritamente consulares, também se sentem os efeitos, tanto no atendimento ao público, que se encontra bastante condicionado, como em termos das permanências que vinham sendo regularmente realizadas em localidades mais distantes, ou mesmo no que toca à proteção consular, porque todos os nossos nacionais foram afetados pela pandemia e procuram naturalmente os apoios possíveis por parte do Estado e dos seus representantes que estão no terreno.

A suspensão dos voos entre Brasil e Portugal pelo governo português está a ser acompanhada pelo consulado?

É um dos assuntos que mais nos preocupa neste momento, em particular os casos mais urgentes de saúde ou reagrupamento familiar. Temos acompanhado diariamente, com os outros postos consulares portugueses no Brasil, e sob coordenação da nossa Embaixada, a evolução dos pedidos de cidadãos portugueses, europeus e brasileiros residentes em Portugal que nos têm contatado para regressar, e não ficam sem resposta. A TAP já realizou, como sabe, três voos de repatriamento autorizados pelo Governo português, nos quais embarcaram cidadãos sinalizados pela rede consular portuguesa. Até ao final do corrente mês, a LATAM realizará outros três e a Azul, segundo sabemos, mais dois. Estamos em crer que a situação ficará então praticamente normalizada.

Como pensa articular o trabalho do consulado com o trabalho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil?

Aqui, no Rio de Janeiro, o Consulado-Geral mantém relações tradicionalmente muito próximas com a Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro, prática à qual pretendo dar, naturalmente, continuidade. Mas este relacionamento próximo também abrange os muitos empresários que aqui promovem os interesses portugueses. Já tive o prazer de me encontrar com alguns deles e a mensagem que pretendo transmitir a todos é muito simples: a minha porta está sempre aberta. O que o consulado pode fazer concretamente neste domínio é tentar aproximar os agentes económicos dos dois países, intermediar e promover pontes, aprofundar as relações de interesse mútuo e divulgar a informação que seja considerada relevante, nomeadamente quanto a oportunidades de negócio nos estados do Rio e do Espírito Santo.

Um dos pontos que está a motivar conversações em Lisboa e com os sindicatos tem a ver com o pagamento dos ordenados dos funcionários dos consulados, sobretudo do Rio, que hoje recebem em reais após conversão dos euros num câmbio desatualizado face ao realizado hoje. Com a variação cambial, esses funcionários estão a sofrer perda de poder de compra. Está ciente dessa situação? Se sim, que opinião tem e como andam essas tratativas?

Conheço a situação, e acompanho com todo o interesse as negociações que, em Lisboa, estão em curso entre as entidades competentes. Sei das dificuldades que o elevado custo de vida no Rio de Janeiro (mas não só, porque é um processo envolvendo todos os funcionários consulares de Portugal no Brasil) tem provocado juntos dos trabalhadores, nomeadamente por causa dos aumentos anuais em serviços que são essenciais como planos de saúde, escolas e outros.

O que os cidadãos podem esperar em termos de atendimento consular no Rio?

Ao longo dos últimos anos, o consulado tem procurado fazer frente a uma demanda forte e absolutamente inédita, nomeadamente pela nacionalidade portuguesa, implementando medidas diversas que têm sido unanimemente saudadas pelos utentes, tais como eliminação dos boletos bancários e pagamento por cartão de débito, criação de canais específicos hoje essenciais na gestão do atendimento diário (como a Ouvidoria ou o canal para registo de recém-nascidos) ou ainda uma utilização dinâmica da nossa página no Facebook que tem permitido resolver muitas urgências. O quadro de pessoal foi também reforçado, em 2019, com dois novos funcionários, um dos quais chefia intermédia (chanceler), permitindo desde então uma melhoria assinalável dos serviços prestados, facto verificável pela diminuição drástica das reclamações e pelos elogios recebidos por diversas vias, incluindo o Facebook. Naturalmente estou consciente de que a procura continuará muito intensa, e o agendamento por vezes mais difícil, tendo em conta a atratividade que Portugal continua aqui a exercer. Por isso, no meu mandato, impulsionarei todas as medidas que possam beneficiar o utente.

Ainda antes da pandemia, os cidadãos lusodescendentes reclamavam da demora e das poucas vagas para agendar serviços como emissão de passaporte e do Cartão de Cidadão. A situação, entretanto, foi tratada e apresentou melhoras. O que pode ser feito para melhorar ainda mais esse cenário? Está previsto o aumento do número de funcionários nos serviços no Rio?

Continuaremos a implementar medidas que possam favorecer a qualidade dos nossos serviços consulares, como aquelas que, como bem refere, têm permitido melhoras significativas nos prazos de espera por atendimento.

A empresa contratada para atuar em temas como os vistos ainda está a fazer esse trabalho? Que feedback tem recebido dos utilizadores deste serviço? Temos recebido mensagens de pessoas que reclamam de perda de documentos por parte da empresa e de demora nas respostas…

A Empresa “VFS Global” tem ampla experiência, em muitos países, no domínio do tratamento de pedidos de vistos. No Brasil, inclusive, realiza esse mesmo serviço para outros países europeus. No entanto, tal como o próprio Consulado-Geral, a empresa não está imune aos efeitos de uma procura inédita, como se tem vindo a registar. Assim, não temos notícias recorrentes de perda de documentos, mas antes de demora em alguns processos de pedidos de vistos. Diga-se de passagem, que, não raras vezes, essa demora também se prende com documentação incompleta entregue pelo requerente do visto.

Como está o tempo de espera para marcação de atendimento no consulado?

Depende do tipo de ato consular. Mas, de uma forma geral, através de diversas medidas (algumas das quais implementadas por conta da pandemia), conseguimos hoje antecipar muito agendamentos tradicionalmente mais demorados. Uma das medidas mais expressivas, por exemplo, foi a implementação automática de agendamentos de cartão de cidadão e passaporte logo que o utente recebe o seu assento de nascimento (ou seja, a nacionalidade). Este trâmite não apenas tem facilitado claramente a vida aos nossos utentes, como tem precavido as muitas situações de açambarcamento e venda ilegal de vagas por parte de terceiros, muitas das quais não chegavam a ser utilizadas e prejudicavam naturalmente (e muito) os prazos de agendamento para os utentes.

Como tem sido recebido pelas autoridades brasileiras, sobretudo as do Rio?

De modo muito afável e amistoso. E neste aspeto particular há que dizer que a forma como fui recebido, em especial pelo Senhor Governador em Exercício Cláudio Castro e pelas diversas entidades com as quais já me encontrei, é muito diferente do que experimentamos noutros países. Aqui o formalismo diplomático fica-se pelo imprescindível, rapidamente sentimos as afinidades, o tal sentir muito próximo, por vezes até uma certa cumplicidade promissora. Tenho esperança de que esta facilidade de relacionamento se venha a traduzir em resultados palpáveis e concretos.

Qual é a sua opinião sobre a comunidade lusodescendente no Brasil?

Conheço ainda poucos lusodescendentes neste país, mas sei de casos de sucesso glorioso e outros que acabaram em amargos dissabores. Todos eles marcam a crónica épica da emigração portuguesa no Brasil. Fruto do maior fluxo migratório que ambos países conheceram na sua História, que se prolongou ao longo de séculos e ainda continua, temos centenas de milhares de portugueses que para aqui rumaram, e muitos para o Rio de Janeiro que é uma cidade mitológica no imaginário português: terra abençoada, terra de Vera Cruz. Terei certamente o privilégio de conhecer melhor e de poder privar, durante o meu mandato, com muitos dos meus conterrâneos que aqui residem e trabalham, contribuindo para o desenvolvimento pleno deste país. Tenho uma enorme admiração pelo trabalho digno e honrado que caracteriza a marca humana dos lusodescendentes, marca que todas as autoridades locais que já tive oportunidade de conhecer não se cansam de elogiar.

Como enxerga a importância das casas regionais na manutenção da cultura portuguesa no Rio?

As Casas Regionais são estandartes da História e da Cultura de Portugal, pequenas embaixadas às quais este Consulado-Geral sempre tem dedicado particular atenção. Tal como os meus antecessores, farei questão de, assim que estiver ultrapassada esta fase tão dura de distanciamento social, participar nos eventos comemorativos e de convívio do nosso associativismo.

Já visitou alguma das associações no Rio? Se sim, quais? Ficou impressionado?

Infelizmente, com a exceção do extraordinário Real Gabinete Português de Leitura, não tive ainda o privilégio de me deslocar a qualquer outra instituição da nossa comunidade. Espero fazê-lo, e com regularidade, logo que as condições o permitam.

Existem conversas para que as casas no Rio de Janeiro possam se fundir numa só. O que pensa sobre o tema?

Sei das conversações em curso, nesse sentido, no seio do nosso associativismo. É um assunto que pertence à comunidade, e tem de ser ela a decidir. No entanto, parece-me evidente que o momento muito difícil que todos enfrentam aconselha soluções de compromisso e entreajuda.

Como será o seu relacionamento com os deputados eleitos pelo círculo de fora da Europa?

Os Senhores Deputados Eleitos pelo Círculo de fora da Europa são interlocutores habituais deste Consulado-Geral, ao qual se deslocam com regularidade. O diálogo que aqui sempre tem sido privilegiado com os próprios tem sido importante na prossecução dos melhores interesses da nossa comunidade. Um dos temas recorrentes desse diálogo, além do apoio consular stricto sensu, passa pelas medidas passíveis de serem implementadas para dinamizar a participação cívica da comunidade em atos eleitorais.

E como pensa a sua relação e proximidade com o Conselho das Comunidades Portuguesas? O atual presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades é carioca…

O Conselho das Comunidades Portuguesas representa um órgão fundamental no acompanhamento da atividade consular. Por essa razão, aliás, os três Conselheiros da área de jurisdição consular do Rio integram o nosso Conselho Consultivo. O contato com estes três Conselheiros é permanente, temos inclusive uma rede de WhatsApp própria que eles têm utilizado a favor da comunidade, trazendo-nos casos urgentes e preocupações de cariz mais geral. O contributo do Professor Flávio Martins, enquanto Presidente atual do CCP, é naturalmente diferenciado, dada a experiência acumulada, a nível global, no exercício desse cargo. Penso, aliás, que é merecedor dos maiores encómios.

Nas últimas eleições municipais no Brasil, alguns lusodescendentes e portugueses foram eleitos ou reeleitos para cargos políticos no Rio. Acredita que esse grupo pode auxiliar na criação de políticas públicas destinadas aos cidadãos e associações e entidades luso-brasileiras?

Evidentemente, a existência de portugueses ou luso-brasileiros em cargos decisórios, seja a que nível for, é sempre uma mais-valia para a promoção não apenas da cultura do seu país de origem ou “adoção”, mas também dos interesses de toda a comunidade. Referindo-se especificamente a questões ligadas a políticas públicas destinadas a associações e entidades luso-brasileiras, não julgo viável que pudesse existir, em sede legal, qualquer distinção desse género, de cariz geral, face a entidades congéneres brasileiras ou de outra origem.

Como estão a ser organizadas as permanências consulares?

As permanências consulares têm sido um instrumento de importância fulcral na aproximação dos serviços consulares às comunidades mais distantes. Como tal, suspendê-las, há já um ano, terá sido uma decisão muito difícil. Esperamos agora poder retomá-las a muito breve trecho sempre, naturalmente, em função da evolução da pandemia. Se tudo evoluir como estamos a antecipar, ou seja, com indubitável otimismo, vamos promover uma permanência em Vitória, no Estado do Espírito Santo, já em meados do próximo mês de abril, tal como já consta nas nossas redes sociais.

Já conhecia o Palácio São Clemente, sede do consulado? Que avaliação tem desse local histórico?

Não, não conhecia o Palácio São Clemente, nem nunca tinha vindo ao Rio de Janeiro. Mas é impossível não ficar impressionado, por vezes mesmo esmagado pela joia arquitetónica que é a sede do Consulado-geral nesta cidade, em tempos Embaixada de Portugal. O Palácio acolhe obras de arte que marcam a nossa História, beneficiando de uma harmonia com a natureza envolvente que lhe confere uma beleza ímpar. Conto assegurar que se mantenha um sítio aberto ao público, um sítio de cultura e de convivialidade. Assim que a pandemia abrandar e o permita, temos esperança de se poder retomar os concertos regulares, em especial as apresentações mensais do já famoso “Música no Museu”, que sei ser muito apreciado no Rio.

Onde estava a atuar antes de chegar ao consulado carioca?

Até novembro do ano passado, fui embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, país onde já havia servido como secretário de embaixada nos anos de 1994/95. Durante os quatro anos a chefiar a Embaixada num país irmão, foi-me muito grato poder contribuir para aprofundar o nível da cooperação portuguesa em variadíssimos setores de atividade, principalmente na saúde e educação públicas, mas também na defesa e segurança marítimas, em colaboração frequente com as Forças Armadas brasileiras, também presentes em São Tomé. Considero de grande interesse, ainda, o que o Centro Cultural Português promove com regularidade naquelas ilhas do meio do mundo, tanto em termos das artes plásticas, em especial escultura e pintura, bem como na produção teatral e musical; também aqui, por vezes, em colaboração estreita com o Centro Cultural do Brasil, e concretamente por ocasião do festival de cinema, que já vai na terceira edição, e para o festival de literatura, que conta duas temporadas.

Como a sua experiência em África pode ser utilizada no Rio de Janeiro?

Para além da língua comum, os nossos dois países partilham com os cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) uma cultural singular que se manifesta na vida de todos os dias. A música e o folclore popular, a literatura, a gastronomia, uma forma de sentir e o relacionamento com os outros que atravessam as diversas geografias. E até as nossas paisagens e a nossa flora resultam dessa partilha já muito antiga. Acresce que parte do trabalho que desenvolvi em São Tomé e Príncipe permitiu-me, frequentemente, juntar esforços com a representação diplomática do Brasil naquele país, em projetos de cooperação que poderão servir de bitola, aqui no Rio, para promover tudo o que nos une, aos portugueses, aos brasileiros e aos nossos irmãos africanos.

O que podem esperar do seu trabalho?

Empenho, transparência, disponibilidade e verdade. Como disse, a minha porta estará aberta, e tudo farei, dentro das minhas capacidades, possibilidades e atribuições para honrar o cargo que me foi atribuído.

Que mensagem deixa para os luso-brasileiros que vivem no Rio e que dependem da atuação das diferentes valências da diplomacia portuguesa no Brasil?

Os cidadãos portugueses, sejam eles natos ou descendentes (não fazemos essa distinção) sabem que podem contar com o empenho deste Consulado-Geral, como dos restantes postos diplomáticos e consulares de Portugal no Brasil para a defesa dos seus interesses. Essa é, aliás, a função primordial de qualquer representação diplomática e consular: tratar do seus. Na gestão diária dessa tarefa, temos a sorte de lidar com uma comunidade que goza de uma imagem notável junto das autoridades locais e nacionais, pela história de honestidade e trabalho que soube construir neste país.

Quem é Luís Gaspar da Silva?

Sou português, tenho 63 anos, o que significa que era jovem adolescente quando se deu o 25 de abril em Portugal. Acredito na democracia e nos valores da República e da Liberdade, razão pela qual escolhi esta profissão que, para mim, tem um profundo significado que reside na vontade de servir o meu país e os portugueses. A minha carreira centrou-se inicialmente na diplomacia multilateral, na Organização de Segurança e Cooperação na Europa quando o mundo ainda se dividia em dois blocos. Mais tarde, nas Nações Unidas, quando Portugal integrou o Conselho de Segurança. Mas também assumi responsabilidades em Embaixadas bilaterais, designadamente em São Tomé e Príncipe, Chipre e República Checa. Por fim, fui Cônsul-geral na Cidade do Cabo, em Luanda e, agora, no Rio de Janeiro. O que espero do meu mandato no Rio é poder afirmar que fiz e que faço o melhor que sei, na defesa desses valores que são mais altos e mais importantes que cada um de nós.

Ígor Lopes

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