Desde domingo passado muito tem sido dito acerca das Comunidades e o seu (incontestável) direito à cidadania. Alguns questionam esse direito como se fossemos tolos ou até manipuladores de resultados, mas de sandices não trato. Todavia, nas manifestações de como se pode melhorar a participação cívica no estrangeiro não encontrei qualquer referência às propostas que historicamente o Conselho das Comunidades Portuguesas (o qual integro) tem apresentado a diversas personalidades políticas, alertando para a necessária sensibilização pela participação eleitoral.
Não sou pessimista: a desmaterialização dos cadernos eleitorais e o registo informático facilitaram a votação e aumentou-se em boa hora o universo eleitoral nas Comunidades (recenseamento automático), produzindo-se o maior número de sempre (quase 30.000 votantes), mesmo com o voto exclusivamente presencial, pandemia, deslocações limitadíssimas e reduzidas mesas de voto.
Portanto, há que se comemorar e melhorar as condições para que esse número seja geometricamente ampliado nas próximas eleições, o que foi destacado pelo Presidente da República, inequívoca e retumbantemente (re)eleito, ao lançar o repto pelo voto postal nas Comunidades para as próximas Presidenciais, durante o seu discurso da vitória.
Há muito o CCP propõe a pluralidade das modalidades de voto (presencial, postal e eletrónico) para todos os atos eleitorais; o desdobramento das assembleias de voto utilizando-se inclusive consulados honorários e associações registadas para as permanências consulares ou locais onde isso seja possível; a ampla e prévia divulgação dos atos eleitorais e os seus procedimentos em linguagem clara, combatendo-se a iliteracia etc.
Nos últimos anos, diversas vezes essas propostas foram apresentadas ao Governo (MNE e MAI), à CNE, aos Partidos Políticos com representação na AR e à Presidência da República: a última no dia 25 de novembro em carta assinada pela totalidade dos Conselheiros/as, facto inédito em 40 anos de CCP. Tudo foi atempadamente recomendado, pouco resultou: mas olhemos para o futuro. Só não apontem o dedo que as Comunidades não querem votar; a responsabilidade do absenteísmo elevado é de todos.
O momento, entretanto, é de combate à expansão da COVID19 que grassa em Portugal e no mundo todo. Vencida esta luta em prol da vida, possam os nossos parceiros políticos apreciar as diversas propostas e manifestações que meus companheiros do CCP têm lhes feito chegar.
Flávio Alves Martins
Conselheiro das Comunidades Portuguesas
