Crise | Guiné-Bissau

Guiné-Bissau em situação tensa com dois Presidentes e dois Primeiros-ministros

A Guiné-Bissau vive uma situação tensa e ambiente de caos nas instituições públicas. A desordem está instalada e neste momento, a demonstração de força parece ser única via para a solução. Neste capítulo, o campo de Sissoco Embaló está em vantagem, porque é quem está a comandar às Forças de Defesa que ocuparam as instituições da República.

Em menos de 24 horas, o país conta com dois Presidentes da República e dois primeiros-ministros. O parlamento também sofreu alterações. Sem Nuno Nabian e Cipriano Cassamá agora em novas funções, Armando Mango, até aqui, ministro da Presidência do Conselho de Ministros, subiu dois degraus. Saltou para o cargo de primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) substituindo Nuno Nabian, indicado para chefiar o Governo nomeado de Umaro Sissoco Embaló. Aristides Gomes não considera ter caído e vai responder a Cipriano Cassamá como Presidente da República interino, após alegado abandono de José Mário Vaz.

Tudo começou com a decisão do novo Presidente da República, UmaroSissocoEmbaló exonerou a 28 de Fevereiro, Aristides Gomes das funções de primeiro-ministro, através do Decreto Presidencial nº 1/2020. Para o cargo, nomeou Nuno Gomes Nabian. Umaro Sissoco Embaló justificou a exoneração de Aristides Gomes com a impossibilidade de coabitação devido ao seu comportamento na crise eleitoral até à sua investidura. Com decretos presidenciais já emitidos, o novo Presidente da República ordenou a retirada das Forças de ECOMIB bem como os elementos da segurança de alguns membros do demitido Governo e acto subsequente colocou militares em diferentes instituições públicas entre as quais o Palácio de Justiça. Os órgãos de comunicação social públicos, nomeadamente o canal público da televisão e a emissora estatal, deixaram de emitir e foram ocupados por militares.

A dinâmica política que alguns qualificam de “golpe de Estado”, apanhou de surpresa apenas os menos atentos. Desde a cerimónia de investidura dirigida pelo segundo vice-presidente da ANP, Umaro Sissoco prometeu mudar a situação. No Decreto que demitiu Aristides Gomes, o PR, que assinou o documento como Comandante Supremo das Forças Armadas, refere que, considerando a “crise artificial pós-eleitoral criada pelo PAIGC e o seu candidato, que põe em causa o normal funcionamento das instituições, consubstanciadas nas declarações de desacato e não reconhecimento da legitimidade e autoridade do Presidente da República, Comandante Supremo das Forças Armadas e símbolo de unidade nacional”.

No mesmo decreto Presidencial, Umaro Sissoco Embaló lembra que foi eleito democraticamente por sufrágio, livre, universal, justo e transparente confirmado quatro vezes pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O Decreto salienta aquilo que qualifica de actuação grave e inapropriada do PM quando no dia da investidura convocou o corpo diplomático acreditado no país induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e apoiar a “guerra e sublevação” em caso da investidura do Chefe de Estado, que considera um Golpe de Estado.

Por último o Decreto enfatiza que, com base nesta atitude do Primeiro-ministro que configura uma situação de impossibilidade de coabitação pacífica e normal funcionamento das instituições.

O PR não justificou em que quadro é que Nuno Nabian foi nomeado para chefiar o Governo, mas destaca que, tal foi antecedida por encontros com os partidos políticos com assento parlamentar, neste caso o PRS, MADEM e uma parte do APU que reuniu consenso.

Cipriano Cassamá investido como PR

Entretanto no momento em que as demais instituições da República estavam a ser ocupadas por ordem de Umaro Sissoco Embaló, decorria na ANP a cerimónia de investidura de Cipriano Cassamá como Presidente da República Interino. Forçada pelos partidos do Governo com fundamento de que, José Mário Vaz abandonou as funções, para uma pessoa que supostamente não é Presidente da República, a investidura de Cipriano Cassamá também não contou com os titulares de demais órgãos de soberania, com a excepção do exonerado Primeiro-ministro.

Antes de ser investido, Cipriano Cassamá denunciou o comportamento do seu primeiro vice, Nuno Nabian, que à margem da lei, decidiu investir Umaro Sissoco Embaló das funções. Confirmou que o parlamento decidiu instaurar um processo disciplinar em virtude da sua atitude. Na mesma ocasiãoe Armando Mango, passou do Governo para o parlamento e agora é presidente interino daquele órgão. O próprio Armando Mango confirmou à e-Global ter assumido as novas funções, enquanto deputado da Nação.

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