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Agência Nacional de Petróleo espera reação à rescisão de contrato com a SINOANGOL

São Tomé – A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe está à espera de uma reação da SINOANGOL STP, depois de ter decidido rescindir o Contrato de Partilha de Produção com a empresa concessionária do Bloco 2, na Zona Económica Exclusiva.

A e-global sabe que a autoridade reguladora santomense para os assuntos petrolíferos esperava a visita dos responsáveis da SINOANGOL desde o início deste ano que está a chegar ao fim, para conversações e regularização de aspetos relacionados com os compromissos assumidos.

O escritório local da empresa não tem capacidade para prestar informações, confirmou a e-global.

A ANP espera uma tomada de posição da empresa de capital sinoangolano antes de decidir sobre os próximos passos a dar.

Em comunicado, a ANP-STP disse ter esgotado “as tentativas de colaboração e entendimento entre as partes”, depois de vários “incumprimentos e violações”, nomeadamente a falta de “informações relativamente ao montante recebido pela transferência de 30% de Interesses Participativos no Bloco 2, ocorrido desde 31 de Março de 2014”, que impediu “o cálculo e o pagamento ao Estado santomense do imposto devido, em virtude desta transferência” .

Entretanto, a “decisão de rescisão não afetará os direitos e as obrigações dos demais contratantes do Bloco 2 da Zona Económica Exclusiva”, ressalva o comunicado da ANP-STP.

O contrato de partilha de produção (CPP) entre o ANP STP e a SINOANGOL STP foi assinado em 4 de Outubro de 2013, o que permitiu a adjudicação do Bloco 2 da ZEE.

JR/e-global

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