O diretor da Amnistia Internacional (AI) Portugal, Pedro Neto, declarou que em Angola “as forças de segurança não podem usar este estado de emergência para uso excessivo de violência no controlo das pessoas, não podem utilizar esse pretexto para o uso desproporcional da violência”.
Recorde-se que o estado de emergência entrou em vigor no país na passada sexta-feira, 27 de março, e que o mesmo impõe restrições à circulação de pessoas, além de medidas de isolamento e quarentena.
Durante esta fase, as Forças Armadas Angolanas ordenaram um reforço dos patrulhamentos nos centros urbanos e suburbanos, que têm ordens para recolher pessoas e viaturas militares e civis que transgridam as novas regras.
Depois de se ter notado esse reforço policial, começaram a ser feitas denúncias nas redes sociais sobre excessos e apelos à ponderação das autoridades, principalmente no caso dos vendedores ambulantes, que dependem do que vendem nas ruas para alimentar as famílias.
“Este estado de emergência não pode ser utilizado para outros caminhos”, disse Pedro Neto, dando como exemplo o que está a acontecer nos Estados Unidos da América, com o Presidente “Donald Trump a revogar legislação de proteção ambiental à boleia do estado de emergência”. Ou como a Hungria, acrescentou, onde o Governo “procura silenciar a oposição, a imprensa e organizações não-governamentais que são contra eles”.
“Alguns líderes políticos estão a fazer coisas que queriam já fazer há muito e estão a aproveitar-se indevidamente do estado de emergência para o fazerem, sem que essas medidas tenham propriamente a ver com a saúde”, concluiu.
