Angola: Aumento de taxas e emolumentos nas escolas públicas causa onda de protestos

A comunidade estudantil, pais e encarregados de educação em Angola mostram-se contra o aumento das taxas e emolumentos devido à situação de precariedade financeira em que se encontram. Várias manifestações estão a ser realizadas e agendadas.

Vários estudantes das universidades públicas Agostinho Neto (UAN), especificamente a Faculdade de Ciências Sociais, situada na província de Luanda, e Kimpavita, no Uíge, protestam contra a subida das taxas e emolumentos feita nos últimos dias, isso após autorização do presidente da República em decreto conjunto assinado no ano passado.

A primeira tentativa de manifestação ocorreu na segunda-feira, em Luanda, tendo terminado com a detenção de nove estudantes, libertados depois de quase oito horas. Um dia depois a polícia considerou que se tratou de “uma acção pedagógica.” A segunda tentativa de manifestação foi travada ontem, terça-feira, na universidade Kimpavita, onde também se registou detenção de 12 estudantes, inclusive houve registo de disparos efectuados pelos agentes da polícia para dispersar os estudantes.

O aumento ,considerado exorbitante, observa-se nas taxas para realização de recurso, que passou de 1.500 kwanzas  para 5 mil, na emissão de declaração com ou sem nota, 5000 contra os 1.500 anteriores, cartão de identificação, que passou de 1000 para 1.500 kwanzas, e outros serviços como emissão de certificados, folhas de provas, confirmação de matrícula e matrícula.

Uma das alterações mais contestadas é o fim da gratuidade do ensino. Os estudantes universitários do período diurno passarão a pagar 1.900 kwanzas (2,9 dólares) de propinas, enquanto os do nocturno 15 mil (22,9 dólares). Gomes Martins, estudante da Faculdade de Ciências Sociais da UAN, qualifica de “absurdo” o aumento visto que a maioria dos estudantes da instituição pública provêm de famílias desfavorecidas e são desempregados.

“Não se compreende as razões de subirem os preços. Nós somos filhos de desempregados, de pessoas que ganham a vida a zungar (vender na rua) temos na formação a esperança de um dia mudar de vida, isso significa um assassinato aos nossos sonhos… muitos colegas por causa da covid-19 desistiram porque não têm dinheiro de táxi, imaginem quantos estão nestas condições e poderão desistir?”, questiona o jovem estudante, de 23 anos, visivelmente abatido.

À E-Global, um grupo de estudantes das duas referidas universidades públicas, incluindo o ISCED – LUANDA, avança que os protestos vão intensificar nos próximos dias. Garantem, por outro lado, só parar quando o presidente da República, João Lourenço, revogar o decreto.

O presidente, no decreto conjunto com o Ministério das Finanças e o da Educação, justifica “a cobrança permite o aumento dos recursos para a satisfação das necessidades” das instituições públicas de ensino.

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