Angola

Angola: BNA aplica 96 sanções contra bancos

Banco Nacional de Angola (BNA)
Banco Nacional de Angola

O Banco Nacional de Angola (BNA) aplicou, entre outubro e dezembro do ano passado, 96 processos sancionatórios contra bancos. Foram ainda aplicados outros 29 processos contra operadores financeiros, o que totalizou 125 processos.

As multas aplicadas a 29 processos contra bancos alcançaram uma receita de 71 milhões de kwanzas. Quanto aos processos contra instituições não bancárias, estes resultaram numa colecta de 13,3 milhões. O total em multas pecuniárias ficou nos 84,3 milhões de kwanzas.

Segundo uma nota partilhada pelo BNA, do total de 125 processos foram encerrados 36 processos sancionatórios, dos quais 29 referentes a processos instaurados contra Instituições Financeiras Bancárias (IFB’s) e sete contra Instituições Financeiras Não Bancárias (IFNB’s).

Já 89 processos remanescentes permanecem em fase de apreciação dos argumentos de defesa apresentados pelas respetivas instituições, no âmbito do disposto no artigo 165º da Lei nº 12/2015, de 17 de junho, Lei de Bases das Instituições Financeiras.

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