Angola

Angola: CASA-CE quer revisão das políticas habitacionais

Líder da CASA-CE, André Mendes de Carvalho

A CASA-CE defende que o Executivo angolano deve rever as políticas habitacionais em curso no país. O objetivo dessa revisão é ter em conta a necessidade de garantir o acesso da maioria dos cidadãos à habitação.

Esta posição, exposta em comunicado, foi tomada porque existem, alegadamente, pessoas excluídas do processo devido ao baixo rendimento salarial.

No documento pode ainda ler-se que a revisão de tais políticas habitacionais evitará a proliferação de construções anárquicas em zonas de risco ou consideradas reservas do Estado.

O comunicado surge em reação às demolições ocorridas a 24 de junho, no bairro das Salinas, em Benguela. As mesmas foram levadas a cabo pelas autoridades da Administração Local e culminaram com a destruição de mais de 200 casas, uma escola com seis salas e um posto médico.

A CASA-CE lamenta o facto de as demolições terem acontecido na vigência da Situação de Calamidade Pública, aplicada em todo o território após ter sido decretada pelo Presidente da República, João Lourenço. Tal insere-se no quadro das medidas de prevenção e combate à pandemia da Covid-19.

A coligação insta as autoridades da Administração local e central do Estado a realojarem as populações afetadas pelas demolições, colocando à disposição as condições de habitabilidade indispensáveis.

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