Angola

Angola: Chivukuvuku tem “plano B” após chumbo do PRA-JA

Abel Chivukuvuku

O Tribunal Constitucional voltou a chumbar, pela terceira vez consecutiva, a legalização do projeto político PRA-JA Servir Angola. No entanto, o coordenador-geral do mesmo, Abel Chivukuvuku, garantiu que não irá desistir.

“Na vida há sempre um plano B. As eleições só acontecem em 2022”, declarou.

Sabe-se que o PRA-JA poderá recorrer da decisão, mas corre o risco de a pena da medida transitar a julgado. Isso impediria que os membros dessa comissão instaladora apresentassem um novo registo de partido político nos próximos quatro anos, nos termos da Lei dos Partidos Políticos.

Chivukuvuku disse que não recebeu uma comunicação formal por parte do Tribunal Constitucional em relação à terceira rejeição. Como tal, contactou um dos juízes, que revelou não ter conhecimento de qualquer acórdão a este respeito, nem da reunião.

Assim, o político considera que a forma como a decisão foi veiculada representa um “absurdo” e “abuso de poder”. Além disso, referiu, há alguma coisa irregular, já que “não é competência do diretor do Gabinete dos Partidos Políticos anunciar os acórdãos, uma vez que nem se quer é juiz”.

“Tudo isso tem a mão do MPLA. Alguém lá, seguramente, decidiu que não passe sem seguir os procedimentos judiciais consubstanciados em estudar o assunto, reunir o plenário e notificar a parte interessada. Todavia, nada disso aconteceu”, concluiu.

Entretanto, os advogados do PRA-JA Servir Angola afirmaram que continuam a aguardar a notificação do Tribunal Constitucional. Só dessa forma poderão analisar se se avança ou não para mais um recurso, o último, com vista ao reconhecimento do projeto político de Chivukuvuku.

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