Angola: Comissão prepara presidência da CPLP

Angola criou uma comissão multissectorial para preparar a XIII Cimeira dos Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Luanda. Tal serve igualmente para coordenar a presidência rotativa do grupo, que o país vai assumir em 2021. 

De acordo com o despacho presidencial publicado no Diário da República, a Comissão “Ad Hoc”, coordenada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, integra ainda o ministro do Interior, Eugénio Laborinho (coordenador-adjunto), as ministras das Finanças, Vera DavesEducação, Luísa Grilo, Cultura, Turismo e Ambiente, Adjany Costa, e os ministros da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem. 

Recorde-se que Angola deveria ter assumido a presidência da CPLP em julho deste ano, na sequência da deliberação saída da XII Cimeira, realizada em Cabo Verde em 2018. No entanto, devido à pandemia da Covid-19, houve então um adiamento do processo, tendo Cabo Verde acabado por prolongar, até ao próximo ano, a presidência rotativa da organização. 

A comissão, responsável por elaborar o programa para a presidência angolana e o respetivo orçamento, inicia os seus trabalhos seis meses antes de esta começar. A data continua ainda por definir e termina três meses após a passagem de pastas para a nova liderança. 

Cabe também à comissão apresentar relatórios trimestrais e um relatório final sobre as atividades desenvolvidas. Isto deve ser feito 30 dias depois do final da presidência de Angola, segundo o diploma divulgado. 

Além de Angola e de Cabo Verde, fazem parte da CPLP os países Portugal, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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