A audiência de discussão e julgamento do processo da alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares (cerca de 453 milhões de euros) de uma conta do Banco Central para outra da Perfectbit, no HSBC Bank, em Londres, na Inglaterra, retomou nesta terça-feira, 28 de janeiro, após ter sido suspensa na passada sexta-feira, dia 24.
O conhecido caso “500 milhões” prosseguiu com a audição de António Domingos Tiago Dias, vice-governador do Banco Nacional de Angola na altura em que ocorreu a transferência. O propósito para este acto ilícito era, alegadamente, angariar um fundo de investimento estratégico avaliado em 30 mil milhões de euros para financiar projetos estruturantes no país.
Entre os declarantes, que deverão ser ouvidos até quinta-feira, encontram-se igualmente o ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e o atual ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
A defesa do réu Valter Filipe, representado pelo advogado Sérgio Raimundo, manteve José Eduardo dos Santos e Manuel Nunes Júnior como declarantes a serem ouvidos após ter dispensado outros, por considerar que as declarações do ex-ministro das Finanças Archer Mangueira, em juízo, foram bastantes.
Sabe-se que as declarações do ex-chefe de Estado serão feitas por escrito, uma vez que o visado encontra-se protegido por imunidade legal e está ausente do país. José Eduardo dos Santos terá respondido a um questionário formulado pelo tribunal, tendo o conteúdo das declarações escritas que ser redigido nos autos para poder ser tido em conta na decisão, devendo também ser lido na audiência de discussão e julgamento, sendo esta a fase de produção de prova em juízo.
