Angola: Deputados analisam motivos da corrupção e impunidade

O Parlamento angolano acolheu um debate neste mês de janeiro, relacionado com a corrupção. Esta tem ocorrido em órgãos da Administração Central do Estado, no aparelho judicial, em governos provinciais, administrações locais e órgãos de defesa e segurança. 

A informação consta num relatório que serviu de base ao debate, feito por iniciativa do grupo parlamentar do MPLA, partido no poder. O tema foi “O combate à impunidade como fator para a boa governação”. 

Antes do início do debate, a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, enalteceu o papel dos jornalistas e da sociedade civil na contribuição na investigação de denúncias. 

“A corrupção que se tornou endémica passou a fazer parte da agenda de procedimento do funcionamento público”, pode ler-se no relatório referido, apresentado pelo deputado Paulo de Carvalhodo MPLA. O político considera impossível haver boa governação no país com uma função pública que não cumpre as normas éticas e a deontologia profissional. 

Por sua vez, o dirigente do PRS, Benedito Daniel, defendeu o conhecimento das causas concretas dos fenómenos da impunidade e corrupção no país, para que se possam indicar medidas preventivas para o seu combate. Para o deputado, não houve justiça independente e imparcial capaz de promover a igualdade de todos perante a lei, o que levou os governantes a aproveitarem-se do contexto para extraírem benefícios à custa dos governados. 

Já o dirigente da FNLA, Lucas Ngondareferiu que se tratava de um tema que encerrava toda a problemática do disfuncionamento do sistema social e financeiro, causa de muitas situações que redundaram em crimes de todo o tipo, cujos “atores permaneceram impunes e intocáveis por ocuparem cargos no aparelho do Estado”.

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